Medida alcança ativos, aposentados, pensionistas e militares; impacto financeiro do aumento é de R$ 353 milhões em 2026
A partir da próxima quarta-feira (1º), cerca de 86 mil servidores públicos de Mato Grosso do Sul, entre ativos, aposentados, pensionistas e militares estaduais, terão seus salários reajustados em 3,81%. A medida foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e está publicada no Diário Oficial do Estado.
O reajuste será aplicado sobre o vencimento-base ou subsídio de servidores efetivos, comissionados e empregados públicos, abrangendo também integrantes da Assembleia Legislativa, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, desde que tenham direito à paridade. Apenas casos com remuneração vinculada a regras constitucionais ou legislações específicas ficam de fora.
A proposta, enviada por Riedel à Assembleia Legislativa em 24 de março, segue o percentual do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE. Após tramitar pelas comissões, o projeto foi aprovado em segunda votação no dia 26 de março, com 16 votos a favor e 4 contrários.
Segundo o relatório de impacto financeiro, o reajuste representará aumento de R$ 353,5 milhões nas despesas do Estado em 2026, podendo chegar a R$ 490,1 milhões em 2028. A lei também garante a revisão para servidores aposentados e pensionistas que tenham direito à paridade, além de militares estaduais inativos.
O governo destaca que o reajuste faz parte da revisão geral anual da remuneração, assegurando reposição da inflação e valorização do serviço público no estado.
