O impasse entre a Prefeitura e a Santa Casa de Campo Grande continua por mais um dia. Desde a quinta-feira (04), o maior hospital público de Mato Grosso do Sul deixou de atender os pacientes ambulatoriais e também não está mais realizando cirurgias eletivas, além disso, reduziu o número de pacientes encaminhados através do sistema regulação de vagas hospitalares. Nesta sexta (05), em um nova rodada de negociação entre as partes, dessa vez na presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPMS), foi estabelecido um prazo limite para que se chegue em um acordo comum.
De acordo com as informações, o impasse deve encerrar até o dia 12 de agosto, quando será debatido a finalização do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares entre o Município e a Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), entidade que administra a Santa Casa. Entre os acertos da reunião está que os valores atuais apresentados não serão divulgados até a finalização das tratativas. Além disso, o hospital pediu a assinatura de um termo aditivo emergencial, válido por 60 dias, para dar continuidade aos serviços médico-hospitalares.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), questionou a direção da Santa Casa sobre a avaliação da proposta que foi apresentada ontem na qual determina o reajuste de R$ 1 milhão a mais nos repasses mensais, o que elevaria o valor contratual dos atuais R$ 23 milhões para R$ 26 milhões.
Dados da Sesau indicam que somente em 2020, ano conhecido pela pandemia da Covid-19, foram repassados mais de R$ 70 milhões para a adminitração da Santa Casa e mais R$ 19 milhões nos anos de 2021 e início de 2022. A Secretaria sustenta que o desequilíbrio financeiro da Santa Casa foi causado por ingerência e dívidas de mais de R$ 500 milhões. “Não sendo responsabilidade da Prefeitura suprir tal rombo. Cabe esclarecer que, além do valor de quase R$ 24 milhões repassados mensalmente previsto em contrato, o hospital recebe aporte a maior proveniente de incentivos, portarias e emendas”, informou em nota à imprensa.
“Desde abril o município tem buscado entrar em um consenso quanto ao imbróglio envolvendo o contrato com o hospital, mas sem que houvesse um consenso. A prefeitura sempre buscou o diálogo e o entendimento para que não haja prejuízos atendimento da população. Além de Campo Grande, a Santa Casa atende pacientes proveniente dos outros 78 municípios do Estado, sendo referência para várias especialidades em alta complexidade”, complementa o comunicado oficial.
A Sesau também afirmou que, apesar da paralisação no atendimento da Santa Casa, Campo Grande ainda não sentiu qualquer impacto na Central de Regulação de Vagas, já que os pacientes de urgência e emergência e também do ambulatorial estão sendo remanejado para outros hospitais, como o Hospital Regional e o Hospital Universitário.
Santa Casa quer R$ 2,5 milhões a mais
Ainda ontem a direção da Santa Casa adiantou que o repasse de R$ 23 milhões mensais não é mais o suficiente para mantém o equilíbrio financeiro do hospital, tendo em vista que todo o custo dos equipamentos, remédios e demais materiais usados no dia a dia do serviço foram reajustados. Por isso, a instituição pede que o contrato seja dilatado para R$ 35,9 milhões, sendo R$ 2,5 milhões a mais por mês.
“Por estes motivos, se torna insustentável manter o contrato de forma onerosa para a Santa Casa de Campo Grande. A instituição reforça que os valores recebidos por serviços contratados são administrados de forma responsável. Esclarece ainda que, pagamentos pactuados em contrato, não são favores, mas obrigação mediante acordo e devem ser atualizados. E que o último contato realizado entre a Santa Casa com a Prefeitura de Campo Grande foi em 27 de julho de 2022, e que não houve nova proposta apresentada à Instituição até o momento”, disse, também por nota oficial.
