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quinta-feira, 28 de março, 2024
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Santa Casa suspende diversos serviços ante proposta da prefeitura de R$ 1 milhão a mais por mês

A crise lamentável que era recorrente, mas havia sido menor nos últimos tempos na Santa Casa de Campo Grande volta a ser realidade na Capital. O hospital anunciou que já suspendeu nesta quinta-feira (4) procedimentos que não se caracterizam como urgência e emergência, além do atendimento de novos pacientes ambulatoriais e cirurgias eletivas. A direção da maior unidade de saúde de Mato Grosso do Sul, apontou que havia informado na terça-feira (2) sobre as medidas.

Ontem, a Prefeitura apresentou proposta para renovação de convenio, como Enfoque MS noticiou hoje. Mas, mesmo diante disto, com proposta de R$ 1 milhão a mais por mês, Santa Casa ratificou as paralisações, justificando ser por conta do desiquilíbrio financeiro. Em nota, a Santa Casa disse que sem o reajuste no contrato de prestação de serviços médico-hospitalares, a unidade registra crise de desabastecimento.

Conforme nota aponta ainda, a decisão visa evitar a suspensão total e imediata do atendimento à população e preservar a assistência da Urgência e Emergência. O documento assinado pelo presidente do hospital, Heitor Rodrigues Freire, frisa que a unidade espera que a prefeitura tome as providências urgentes para evitar o agravamento da situação.

Na noite desta quarta-feira (3), a prefeitura de Campo Grande divulgou uma nota alegando que apresentou proposta de reajuste de mais de R$ 1 milhão por mês no repasse financeiro para Santa Casa de Campo Grande, o que elevaria o valor do convênio para R$ 26 milhões. Porém, a Santa Casa alega que a proposta é a mesma apresentada no último dia 27 de julho, e que já foi rejeitada. Não há previsão para nova reunião.

Atualmente, a Santa Casa de Campo Grande recebe aproximadamente R$ 23,8 milhões por mês, provenientes do Governo Federal, Governo do Estado e Município.

Crise anunciada

O hospital havia emitido um alerta, na última quinta-feira (28), sobre a situação de desabastecimento gerada pelo desequilíbrio econômico-financeiro mensal do contrato com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Na data, informou que não houve reajuste, conforme a receita e custos atuais, desde 2019, entretanto, o município diz que a inadimplência da unidade de saúde seria de décadas.

Mediada pelo Ministério Público Estadual, houve uma reunião entre a secretaria e a direção do hospital, na última quarta-feira (27), para debater a questão e pedido de manutenção nos valores repassados pelo município, entretanto, não houve consenso na viabilização dos recursos.

Em contrapartida, a Sesau havia esclarecido que a reunião aconteceu como medida de intermediação, sendo que pela quarta vez seguida o hospital não assinou o contrato do termo aditivo. Outro ponto informado pelo município seria de que o hospital tem R$ 510 milhões em dívidas, que seria resultado de inadimplências recorrentes há décadas, não sendo de responsabilidade do município de Campo Grande arcar com estes valores.

“Anteriormente, a direção do hospital havia concordado com os termos do contrato e, subitamente, voltou atrás, recusando as condições e serviços exigidos pelo município. Além disso, a gestão pede um reajuste de valores de 110%, enquanto, em contraproposta a Sesau solicitou equiparação dos valores pagos pela Prefeitura, que arca com 60% dos repasses ao hospital, e do Estado, que hoje tem como responsabilidade 40% dos valores que são encaminhados à Santa Casa, sendo esta novamente recusada”.

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