A primeira infância é o período de zero aos seis anos de vida, responsável pela construção de 90% da capacidade adulta do cérebro e a fase com maior plasticidade cerebral, o que facilita o aprendizado, a adaptação e a criação de bases para a saúde física, emocional e cognitiva. Para conscientizar a população sobre a importância desse período para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz, a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância é celebrada entre os dias 12 e 18 de outubro.
As vivências das crianças determinam o desenvolvimento das habilidades físicas, cognitivas e socioemocionais necessárias para garantir a saúde física e mental das pessoas durante toda a vida. Uma infância saudável, com afeto e liberdade para brincar e se expressar, é um direito fundamental de todos os meninos e meninas.
Um dos compromissos centrais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para combater a violência na infância é ensinar às crianças a identificar situações de violência e conscientizar sobre seus direitos para que saibam quando uma situação é abusiva e que existem pessoas e instituições prontas para ajudá-las.
Um dos projetos de prevenção é a obra Estrelas na Cabana, desenvolvido pelo TJMS e divulgado nas comarcas para ensinar as crianças como identificar situações de risco. A iniciativa também promove formações nas redes estaduais e municipais nas comarcas para que os profissionais atuem na conscientização das crianças e no acolhimento em momentos de escuta, fortalecendo a rede de proteção das crianças e adolescentes.
Para orientar pais, mães e responsáveis sobre formas mais saudáveis de educar, o TJMS lançou neste ano a Oficina de Parentalidade Positiva, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). A formação considera a importância dos cuidados da primeira infância e atua de forma preventiva ao instruir os familiares sobre uma criação baseada no diálogo, no respeito, no afeto e na construção de vínculos familiares seguros.
Outra ferramenta importante para combater a violência e evitar a revitimização é a sala de depoimento especial. Em Mato Grosso do Sul, todas as comarcas contam com salas preparadas para garantir uma escuta protegida, realizada por entrevistadores forenses, servidores e peritos capacitados no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, sob supervisão técnica do TJMS.
O Poder Judiciário também disponibiliza intérpretes de libras, indígenas e mediadores culturais para que crianças e adolescentes com deficiência auditiva, pertencentes aos povos originários e comunidades tradicionais sejam atendidos com respeito às suas especificidades linguísticas e culturais.
A garantia dos direitos da primeira infância permite que crianças cresçam com afeto, dignidade e em pleno desenvolvimento, o que contribui para que sejam adultos saudáveis e resilientes.
