Cinco anos após o início da prática de atos online em Cartórios de Notas de Mato Grosso do Sul, quase 30% dos serviços realizados no estado já são feitos pela internet. Desde maio de 2020, mais de 64 mil atos digitais foram praticados, incluindo escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, inventários, testamentos e procurações, entre outros.
Levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) revela crescimento acelerado no uso da plataforma digital: o percentual de atos eletrônicos saltou de 2,7% no segundo ano de vigência da norma para 8% no terceiro, 15% no quarto e atingiu 29% no quinto ano.
Em números absolutos, o avanço é ainda mais expressivo. Entre maio de 2020 e maio de 2021, foram realizados 623 atos digitais em Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, o número cresceu 409%, chegando a 3.177. No terceiro ano, o total alcançou 9.699 atos, um aumento de 205% em relação ao ano anterior. No quarto período anual, o crescimento continuou, somando 18.265 atos eletrônicos. Já no último intervalo, o total saltou para 32.803 serviços digitais, representando um crescimento de mais de 5.000% em relação ao primeiro ano.
O presidente do CNB/MS, Elder Dutra, destaca a segurança e praticidade da tecnologia: “Atos como venda de imóvel ou divórcio podem ser realizados com as partes em locais distintos — até mesmo fora do país — sem a necessidade de ir ao cartório e com a mesma segurança jurídica do ato presencial”. Ele ressalta que a agilidade e simplicidade proporcionadas pelo formato digital têm sido fundamentais para a rápida adesão da população.
A plataforma nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais de forma eletrônica, desde inventários complexos até simples reconhecimentos de firma.
Para utilizar o serviço, o cidadão deve emitir um certificado digital notarizado, gratuitamente, vinculando sua identidade digital ao tabelião. Com isso, pode agendar videoconferências e assinar documentos eletronicamente, inclusive pelo celular.
O modelo brasileiro de atos notariais eletrônicos vem ganhando destaque internacional. A experiência do país foi indicada pela União Internacional do Notariado (UINL), que reúne 92 países, para apresentação na conferência “Law, Justice and Development Week 2025”, promovida pelo Banco Mundial em Washington, DC.
O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (CNB/MS) representa os tabeliães do estado e está integrado ao Conselho Federal, vinculado à UINL, que congrega notariados de mais de 100 nações e representa 60% do PIB mundial.Serviços eletrônicos em cartórios de MS crescem e chegam a quase 30% em cinco anos
