Republicado no Diário da Justiça desta terça-feira (6) o edital com o resultado de julgamento das inscrições definitivas, dos exames médicos e psicotécnicos, e da sindicância do 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Com isso, o TJMS torna público o nome dos candidatos habilitados na 3ª fase do certame.
O edital traz ainda a comunicação do sorteio da ordem de arguição da Prova Oral, que será realizado no dia 8 de julho de 2021, às 14 horas, exclusivamente, por meio da plataforma do Youtube, permitindo que os interessados assistam por meio do https:// www.youtube.com/user/TJMSJornalismo.
Além disso, consta no edital que o início da Prova Oral está previsto para o dia de 22 de julho de 2021, e posteriormente serão informados o local e o horário, por meio de edital específico. Serão disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto, com subsídio de R$ 27.363,98 e, do total de vagas, 10% serão destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros.
Concurso
O 32º concurso é composto por cinco etapas. As duas primeiras foram executadas pela Fundação Carlos Chagas e as demais estão sendo aplicadas pela comissão organizadora do certame.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. Nas duas primeiras etapas, os candidatos submeteram-se à prova objetiva seletiva e provas escritas (discursivas e de sentenças) – ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursiva e de sentenças serão convocados para requererem sua inscrição definitiva. A Comissão Organizadora fará uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.
A quarta etapa será composta pela prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados, de caráter classificatório. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.
São requisitos para investidura cargo de juiz substituto:
- ser brasileiro, estar em gozo e exercício de seus direitos civis e políticos;
- estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (candidato do sexo masculino);
- ser bacharel em Direito com diploma reconhecido;
- ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado;
- ter menos de 65 anos de idade na data da posse;
- não registrar antecedentes criminais;
- gozar de sanidade física e mental, dentre outros requisitos.
