Lewandowski já votou a favor da competição
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta quinta-feira (10) a respeito de ações que questionam a realização da Copa América no Brasil, competição marcada para começar no próximo domingo (13). A votação será em sessão virtual extraordinária e os ministros terão 24 horas, até as 23h59, para postarem seus votos.
O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partido, instituição e um parlamentar oposicionistas contrários à realização do evento em meio ao elevado número de casos e mortes por covid-19 no país.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos solicitou a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela covid-19.
Já o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da administração pública.
O presidente do STF, Luiz Fux, acatou pedido da ministra Cármen Lúcia. O governo federal, entretanto, deu respaldo para sediar a competição que tinha sido preterida pela Colômbia e pela Argentina.
Desde o início da pandemia, o STF tem tomado decisões favoráveis às medidas de restrições para conter o avanço da covid-19 no país, com a que proibiu cerimônias religiosas. Nesta terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro e Fux se reuniram para falar, segundo foi divulgado, da aposentadoria o ministro Marco Aurélio Mello.
Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a se manifestar sobre a realização da Copa América no Brasil. Relator da ação, ele se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano para a realização do evento em território nacional.
Em seu parecer, Lewandowski requer que o governo federal divulgue e apresente um “plano compreensivo e circunstanciado” sobre estratégias e ações que está colocando em prática para a realização segura da Copa América e requer atenção especial às medidas para impedir o avanço da covid-19.
A manifestação deve ser entregue 24h antes de a bola rolar para o evento continental, marcada para começar no próximo domingo (13), às 18h, com a partida entre Brasil e Venezuela. A final do torneio está marcada para o dia 10 de julho.
“Voto, ainda, para determinar aos Governos do Distrito Federal e dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, bem assim aos Municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, os quais aquiesceram, expressa ou tacitamente, em sediar os jogos da Copa América 2021, que divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”, escreveu o ministro.
Fonte: R7
