O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a retirada imediata de cinco deputados federais bolsonaristas que participavam de um acampamento montado em frente ao prédio do STF, em Brasília. A decisão também proíbe a presença de qualquer pessoa no local que esteja envolvida em manifestações com indícios de práticas criminosas.
Os parlamentares atingidos pela medida são Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), todos do Partido Liberal. De acordo com Moraes, a permanência dos manifestantes representa um “risco concreto à ordem pública”, especialmente diante do atual contexto de julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Na decisão, o ministro afirma que há uma tentativa de retomar os “ilegais e golpistas acampamentos” semelhantes aos que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes, no início do ano passado. Como medida preventiva, Moraes autorizou a prisão em flagrante de quem resistir à ordem de desocupação, com base nos crimes de desobediência e resistência à autoridade.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi intimado pessoalmente a garantir que não haja nova instalação de acampamentos no entorno da Praça dos Três Poderes. Moraes reforçou que a área é considerada de segurança institucional e não será permitido que apoiadores de réus nos processos do STF organizem atos com potencial de intimidação contra os ministros da Corte.
“A Praça dos Três Poderes é área de segurança e não será permitido que apoiadores de diversos réus organizem novos acampamentos ilegais para coagir os ministros da Suprema Corte”, afirmou o ministro.
A medida é mais um desdobramento do endurecimento das ações do Judiciário contra movimentos antidemocráticos e tentativas de desestabilização institucional no país.
