O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24) o início dos interrogatórios dos réus ligados aos núcleos 2 e 4 da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. As oitivas serão conduzidas em ações penais que tramitam na Corte sob relatoria do próprio ministro.
Os depoimentos serão realizados por videoconferência e fazem parte do andamento processual após as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foram aceitas pela Primeira Turma do STF.
Réus acusados de liderar e executar ações golpistas
Ao todo, 13 pessoas devem prestar depoimento. Seis delas integram o chamado núcleo 2, apontado pela PGR como responsável pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. Os outros sete são investigados no núcleo 4, que teria atuado na execução das medidas que visavam impedir a posse de Lula e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Entre os principais nomes está Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, acusado de redigir a chamada “minuta do golpe” e apresentar o documento a Bolsonaro. De acordo com a PGR, o texto chegou a passar por ajustes do então presidente.
Outro réu de destaque é o coronel da reserva Marcelo Câmara, preso preventivamente sob acusação de obstrução das investigações. Ele teria monitorado a agenda do ministro Alexandre de Moraes e repassado as informações ao tenente-coronel Mauro Cid. Câmara também é acusado de tentar interferir no conteúdo do depoimento de Cid, o que motivou sua prisão.
Também integram o núcleo 2:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de usar a PRF para dificultar o acesso de eleitores às urnas no Nordeste durante o segundo turno;
- Marília Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Mário Fernandes – general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Réus do núcleo 4
O núcleo 4 é composto, em sua maioria, por militares da reserva e policiais, supostamente envolvidos na execução de medidas extremas, com uso da força armada. Veja quem são os réus:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet – policial federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal.
Crimes investigados
Os réus respondem por uma série de crimes graves, incluindo:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio público tombado.
Desde a semana passada, o STF vem colhendo os depoimentos das testemunhas de defesa. Agora, é a vez dos acusados prestarem esclarecimentos diretamente à Justiça.
