A uma semana do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, o STF (Supremo Tribunal Federal) concentra esforços para evitar qualquer adiamento do processo. Os réus, apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. As penas previstas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, e terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Acusações e possíveis penas
Os oito réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) terá menos acusações em análise, após decisão do STF que retirou duas imputações a pedido da Câmara dos Deputados. Ele responde por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Considerando a soma máxima das penas de todos os crimes, cada réu poderia teoricamente ser condenado a até 43 anos de prisão. A definição dependerá da avaliação dos ministros sobre a participação individual de cada acusado.
Como será o julgamento
O julgamento começará com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes. Em seguida, os advogados de defesa terão uma hora cada para apresentar suas sustentações orais, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) contará com duas horas.
A expectativa é que Moraes apresente seu voto apenas a partir de 9 de setembro, após a análise de questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição. A decisão será tomada por maioria simples, e ainda caberão recursos dentro do próprio STF.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, determinada por Moraes. A medida foi aplicada após descumprimento de restrições impostas pelo STF, como a proibição de usar redes sociais.
O ex-presidente foi acusado de participar de transmissões em vídeo criticando o Judiciário, em descumprimento às cautelares. Para Moraes, as ações configuraram tentativa de manter a mobilização de apoiadores contra o Supremo.
Apesar do peso político da decisão, a prisão domiciliar não interfere no julgamento da ação penal do golpe, que seguirá normalmente. Caso seja condenado, por ter mais de 70 anos, Bolsonaro pode ter a pena reduzida conforme o Código Penal. A defesa também poderá pedir que a eventual pena seja cumprida em regime domiciliar, alegando motivos de saúde ou humanitários.
