O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista entre 2022 e 2023. O processo, considerado prioridade pela Corte, será conduzido pela Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes.
Além de Zanin e Moraes, integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões foram agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com expectativa de que as discussões se estendam ao longo das próximas semanas.
Os réus — apontados como o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado — respondem a cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Juntas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão, dependendo da análise da participação individual de cada acusado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), porém, duas acusações foram retiradas da análise por decisão do STF após pedido da Câmara. Ele responderá apenas por organização criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento
O processo terá início com a leitura do relatório de Moraes. Em seguida, cada defesa terá uma hora para sustentar seus argumentos, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) contará com duas horas. Nos primeiros dias, não está prevista a apresentação do voto de Moraes, que deve ocorrer apenas a partir de 9 de setembro.
Antes de avaliar o mérito da ação, os ministros analisarão questões preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição. A decisão será tomada por maioria e, mesmo após o resultado, as defesas ainda poderão recorrer dentro do próprio STF.
Situação de Bolsonaro
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após descumprir medidas cautelares impostas por Moraes. O ex-presidente é investigado por ter auxiliado o deputado Eduardo Bolsonaro em tentativas de pressionar autoridades estrangeiras contra ministros do STF, da PGR e da Polícia Federal.
A prisão domiciliar foi decretada depois que Bolsonaro participou, por vídeo, de manifestações contra o Judiciário, em violação à proibição de uso de redes sociais. Apesar disso, a medida não interfere no andamento do julgamento da ação do golpe, que seguirá normalmente.
Caso seja condenado, por ter mais de 70 anos, Bolsonaro poderá ter eventual pena reduzida, conforme prevê o Código Penal. A defesa também poderá pedir que a punição seja cumprida em regime domiciliar, alegando motivos de saúde ou humanitários.
