Proposta pode beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores e eliminar débitos de cerca de R$ 12,6 bilhões, mas ainda depende do Congresso
Microempreendedores individuais (MEIs) com...
Celebração começou a ser discutida na década de 1920, ganhou força com campanhas publicitárias e hoje também chama atenção para os direitos da infância
Celebrado...
Supremo reconheceu que estados podem explorar loterias, enquanto nova MP determina o fim das apostas de quota fixa em todo o país
A Medida Provisória...
Resolução do Contran prevê triagem com teste de saliva e mantém bafômetro para fiscalização de álcool
A fiscalização da Lei Seca vai ganhar uma nova...
Aparelho deverá ser entregue aos mesários antes do voto, mesmo desligado; e-Título poderá ser usado para identificação
Na hora de votar nas eleições de 2026,...
A 70 dias das eleições, escândalos e temas econômicos prometem pautar os debates entre os pré-candidatos à Presidência
Com o início da reta decisiva para...
Expressão criada como uma brincadeira em um jornal dos Estados Unidos virou símbolo universal de confirmação e atravessou quase todos os idiomas
Presente em conversas...
Empresas não são obrigadas a liberar funcionários, mas Prefeitura e Governo de MS terão expediente reduzido
Os brasileiros voltam a acompanhar a Seleção na Copa...
Nova portaria reforça a identificação dos segurados e prevê uso obrigatório de registros biométricos em pedidos de benefícios
A identificação biométrica passará a ter papel...
Procedimento faz parte dos protocolos técnicos para garantir eficácia e segurança das doses
Abrir um frasco de vacina para imunizar apenas uma pessoa e descartar...
Corte terá novas aposentadorias até 2030 e composição virou tema central nos bastidores de Brasília
Uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), aposentadorias previstas...
Lei sancionada por Lula cria salário-paternidade e amplia benefício a novos trabalhadores; regra atual de cinco dias segue até 2027
Pais brasileiros terão mais tempo...
Decisão do Executivo aponta violação ao princípio do Estado laico, dificuldades de fiscalização e impactos no planejamento urbano; projeto retorna à Câmara Municipal
A tentativa...
MEIs poderão ter dívidas perdoadas em pacote anunciado pelo governo
Dia das Crianças: como surgiu a data comemorada em 12 de outubro no Brasil
Vale-refeição e vale-alimentação poderão ser usados em qualquer maquininha a partir de novembro
Decisão do STF de 2020 pode abrir disputa jurídica sobre proibição das bets
Lei Seca ganha novas regras e motoristas poderão ser testados para drogas
Eleições 2026: eleitor não poderá usar celular na cabine de votação
Fraude no INSS, Banco Master e tarifaço dos EUA devem dominar campanha eleitoral
De uma piada de jornal à linguagem global: a trajetória do “OK”; como duas...
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Licença-paternidade é ampliada para até 20 dias, mas mudança será gradual até 2029
Prefeitura veta lei que criava zona de silêncio em torno de templos religiosos em...