O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
Segundo a PGR, esse núcleo teria atuado no apoio logístico e operacional às ações golpistas, com foco na manutenção dos acampamentos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. As manifestações, que perduraram após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL), são apontadas como parte de uma articulação para deslegitimar o resultado das urnas e instigar uma ruptura institucional.
A análise do caso está sob responsabilidade da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Foram reservadas três sessões para o julgamento: uma pela manhã e outra à tarde nesta terça, além de uma terceira sessão prevista para a manhã de quarta-feira (7), caso necessário.
Na prática, os ministros vão decidir se aceitam a denúncia contra sete acusados, o que os tornaria réus em uma ação penal. Os denunciados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Ângelo Martins Denicoli
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Marcelo Araújo Bormevet
- Reginaldo Vieira de Abreu
Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento integra uma série de ações do STF para apurar e responsabilizar os envolvidos nos atos antidemocráticos que se intensificaram após as eleições presidenciais de 2022.
