Seis réus serão analisados nos dias 9, 10, 16 e 17; Bolsonaro já cumpre pena de 27 anos como líder da organização criminosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em dezembro o julgamento do último núcleo da ação penal referente à tentativa de golpe de Estado, encerrando o processo poucos dias antes do recesso do Poder Judiciário. As sessões do chamado núcleo 2 estão previstas para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os seis integrantes do núcleo 2 são responsabilizados pelo “gerenciamento de ações” destinadas a manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas urnas. Caso condenados, eles se somarão aos 24 réus já sentenciados pelo STF.
Até o momento, apenas o general Estevam Cals Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, foi absolvido, por ausência de provas suficientes. Outros dois réus foram condenados apenas por associação criminosa, com penas leves que permitem acordos com o Ministério Público para evitar a prisão.
As penas aplicadas pela Corte variam de 1 ano e 11 meses a 27 anos e 3 meses de prisão, esta última imposta a Bolsonaro, considerado líder da organização criminosa.
Em agosto, durante a reabertura dos trabalhos do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que todos os quatro núcleos do processo seriam julgados ainda neste semestre. Na ocasião, destacou que sanções internacionais, como as impostas pelos Estados Unidos, não interfeririam nas decisões da Corte.
Além de concluir o julgamento do núcleo 2, o STF deve finalizar a análise do caso envolvendo a ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que tramita em plenário virtual. Moraes já votou pela condenação de cinco réus, acusados de omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Até o momento, apenas o núcleo 1 tem o processo totalmente finalizado, com trânsito em julgado. Na última semana, esgotaram-se todas as possibilidades de recurso para esse grupo, e Moraes determinou o início do cumprimento das penas, resultando na prisão de Bolsonaro e seis de seus aliados.
