O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13), que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá prazo até o fim deste mês para que a decida sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina Sputnik V. O imunizante vem de fabricação da Rússia, mas também já tem ‘filial’ no Brasil, porém apesar de a muito tempos (meses) já estar liberada em muitos países, tendo também no território brasileiro, mais sem permissão de uso.
O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Na decisão, Lewandowski determina que a decisão seja tomada em até 30 dias, a contar do último dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril.
A Anvisa já recebeu dois pedidos de autorização de uso emergencial da Sputnik V – o primeiro foi apresentado ainda em janeiro, mas a agência considerou que faltavam documentos. O segundo pedido foi feito em 26 de março, mas a Anvisa ainda não deu resposta e suspendeu a análise. Lewandowski diz que, se o prazo for descumprido, oMaranhão fica automaticamente autorizado a importar e distribuir as doses da Sputnik V, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.
A Anvisa havia pedido ao STF para declarar sigilo sobre os autos desse processo. O pedido foi negado pelo relator. No despacho desta terça, Lewandowski pediu que essa decisão seja levada à análise do plenário do Supremo – a data de julgamento ainda será marcada.
Federal demorou, mais também já pediu
A Sputnik V é uma das vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde e já está incluída no cronograma, com previsão de entrega ainda no mês de abril. O governo federal comprou 10 milhões de doses, e espera 400 mil até o final de abril, 2 milhões no fim de maio e 7,6 milhões em junho. Além da União, governos de pelo menos nove estados também negociaram compras do imunizante.
No final de março, a farmacêutica União Química afirmou ter concluído a produção do primeiro lote da vacina Sputnik V envasada no Brasil com base na transferência tecnológica do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da Rússia para a empresa brasileira.
No último dia 7, a Anvisa solicitou informações aos estados interessados em importar a vacina Sputnik V no combate a pandemia de Covid-19. A agência reguladora recebeu parte dos documentos que faltavam para o processo de pedido de importação para uso emergencial da Sputnik V no dia 31 de março, mas informou que ainda havia pendências.
A Sputnik V
A vacina Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica “The Lancet”. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%.
A Sputnik V usa a tecnologia de vetor viral. Nesse tipo de vacina, um outro vírus (nesse caso, o adenovírus) “leva” o material genético do coronavírus, o RNA, para dentro do nosso corpo. Mas esse adenovírus é modificado para não conseguir se replicar (reproduzir). Por isso, ele não causa doença.
