Entre quarta e sexta, ministros devem julgar monitoramento de parlamentares e jornalistas, bloqueio de usuários e manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) concentra decisões de peso nesta semana, com julgamentos que podem impactar a atuação de autoridades, a liberdade nas redes sociais e a condução de investigações parlamentares. Entre os temas em pauta estão bloqueios de usuários por ex-presidentes, monitoramento de parlamentares e jornalistas, quebras de sigilo e a manutenção da prisão de investigados em casos de fraudes financeiras.
Na quarta-feira (11), a Corte deve analisar ação do PV (Partido Verde) que questiona o monitoramento de mídias sociais de jornalistas e parlamentares durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a legenda, pelo menos 116 políticos teriam sido acompanhados diariamente por secretarias da Presidência, entre eles 105 deputados federais, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador.
Também na quarta, o STF julgará se Bolsonaro poderia ou não bloquear usuários nas redes sociais. O julgamento, iniciado em 2020, havia sido suspenso após pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques. O então relator, Marco Aurélio Mello, havia defendido a proibição do bloqueio.
Na sexta-feira (13), o plenário virtual da Corte vai decidir sobre a manutenção da suspensão da quebra de sigilos bancário e fiscal de Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A medida havia sido aprovada pela CPMI que investiga supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ainda na sexta, a Segunda Turma do STF vai analisar virtualmente se mantém a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, envolvido em investigação de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master. A decisão ficará aberta até 20 de março, sem debates presenciais, e poderá ser levada ao plenário caso algum ministro peça destaque. Fazem parte da turma os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli, que era relator do caso, mas foi afastado após menções ao seu nome serem encontradas no celular do banqueiro.
A pauta do STF pode sofrer alterações de última hora, com entrada ou saída de processos urgentes, mas os casos previstos têm potencial de gerar impactos políticos e jurídicos significativos no país.
