O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados a um suposto plano de ruptura institucional após as eleições de 2022.
Nesta fase, serão ouvidas dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Entre os convocados estão nomes de destaque do governo Bolsonaro, como o general Carlos José Russo Penteado, que atuava como secretário-executivo do GSI durante os atos de 8 de janeiro de 2023, e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Queiroga, que chefiou o Ministério da Saúde entre março de 2021 e dezembro de 2022, também figura como testemunha de defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e outro dos investigados no processo.
As testemunhas ouvidas nesta segunda-feira são:
- Carlos José Russo Penteado;
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
- Amilton Coutinho Ramos;
- Ivan Gonçalves;
- Valmor Falkemberg Boelhouwer;
- Christian Perillier Schneider;
- Osmar Lootens Machado;
- Asdrubal Rocha Saraiva.
Os depoimentos começaram no último dia 19, com as oitivas das testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sequência, foram ouvidas as defesas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, do deputado federal Alexandre Ramagem, do general Braga Netto, do general Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Ao longo desta semana, também estão previstas as oitivas das testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. As audiências devem ser concluídas no dia 2 de junho.
Próximos passos
Encerrada a fase de depoimentos, começa o período das alegações finais, etapa em que defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito, no prazo de 15 dias. Concluído esse trâmite, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, deve marcar a data para o interrogatório dos réus. Só então o julgamento será pautado.
A expectativa dentro do STF é que o julgamento do chamado “núcleo crucial” do suposto plano golpista ocorra entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino;
- Luiz Fux.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país, por tratar diretamente das tentativas de subversão da ordem democrática após o resultado das eleições de 2022.
