O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta quarta-feira (3) o julgamento do chamado núcleo 1 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão começa às 9h e terá como destaque a sustentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O primeiro a falar será o advogado do general Augusto Heleno, que disse ter preparado 107 slides e pretende usar todo o tempo disponível, de uma hora. Na sequência, apresentarão suas defesas Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e, se houver tempo, o também ex-ministro Walter Braga Netto.
A sessão será encerrada ao meio-dia, já que os ministros precisam participar do plenário às 14h. Com isso, os votos do relator Alexandre de Moraes e dos demais magistrados devem ficar para a próxima semana.
Primeiro dia de julgamento
Na abertura do julgamento, na terça-feira (2), Moraes leu o relatório do processo em 1h40, relembrando provas e fases da investigação. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus, classificando os atos denunciados como “espantosos” e ressaltando que não podem ser tratados como meras “aventuras inconsideradas”.
As defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres se manifestaram, negando envolvimento em atos golpistas e questionando provas apresentadas pela acusação.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem no processo: Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A única exceção é Ramagem, que responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta da ordem democrática e organização criminosa, já que a Câmara suspendeu parte das acusações.
Calendário
Cinco sessões da Primeira Turma do STF estão reservadas para o julgamento, que deve se encerrar em 12 de setembro. Após as sustentações orais, os ministros vão analisar questões preliminares antes de entrar no mérito da ação penal.
