Por meio de reunião virtual, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) elegeu ontem (18), a sua nova diretoria executiva com mandato até 2023. Tendo apresentado chapa única, a eleição ocorreu por unanimidade de votos indicando presidente, vice-presidente, dois secretários e dois tesoureiros, além de diretores representando cada região do país.
Para o mandato de dois anos, foram escolhidos como presidente e vice da entidade, Filipe Vieira do Procon da Bahia e Marcelo Nascimento do Procon do Distrito Federal, respectivamente. Para diretor da região Centro Oeste foi eleito o superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul, Marcelo Salomão. Além deles e dos representantes da demais regiões, foram eleitos, também, dois secretários e dois tesoureiros, três conselheiros fiscais e respectivos suplentes.
Entre outras atribuições, compete a ProconsBrasil, promover o fortalecimento dos Procons, por meio de ações que visem o aprimoramento e a consolidação da política nacional de proteção e defesa do consumidor; promover estudos, debates e ventos, assim como a formulação de propostas com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos Procons e a legislação concernente à Defesa do Consumidor e à Defesa da Ordem Econômica; atuar junto aos órgãos e entidades públicas e privadas ligados a defesa do consumidor visando aprimoramento das ações.
À entidade compete, também, promover medidas judiciais cabíveis na proteção e defesa dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores e representar aos poderes competentes sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o justificarem.
