Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2026, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, entre os dias 15 e 17 de junho, uma Auditoria de Conformidade no município de Dourados, por meio da ação denominada “Operação Atenção”. A iniciativa tem como foco a Atenção Primária à Saúde (APS), considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os municípios fiscalizados integram a jurisdição do conselheiro Waldir Neves, responsável pelo acompanhamento das contas dessas administrações municipais no âmbito do Tribunal. Para o conselheiro, a atuação presencial permite uma análise mais precisa da realidade encontrada nas unidades de saúde e contribui para o aperfeiçoamento dos serviços públicos.
“Estamos realizando visitas presenciais para assegurar que os recursos públicos aplicados na saúde gerem resultados concretos para a população. Com planejamento, previsibilidade e análise técnica, reforçamos a economicidade e a qualidade das entregas, contribuindo para ajustes necessários na gestão e para a melhoria do atendimento na ponta”, destacou Waldir Neves.
A auditoria tem como objetivo produzir diagnósticos que contribuam para o aprimoramento da prestação dos serviços públicos de saúde, avaliando a estrutura física das unidades e identificando oportunidades de correção e ajustes que possam resultar em melhorias no atendimento à população. Durante a fiscalização, os auditores do TCE-MS consideram a relevância estratégica da Atenção Primária à Saúde e a expertise da equipe técnica envolvida no trabalho.
A equipe da Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-MS é composta por 11 auditores de controle externo, sob a coordenação da chefe da divisão, Giovanna Araújo Félix Maravieski. Os profissionais foram distribuídos em cinco equipes para fiscalizar 60 unidades de saúde, sendo 36 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Dourados — 29 na sede do município e sete nos distritos —, quatro UBSs em Douradina, oito em Itaporã e 12 em Rio Brilhante. Juntas, essas unidades são responsáveis pelo atendimento de cerca de 340 mil pessoas na região Centro-Sul de Mato Grosso do Sul.
Segundo Giovanna Maravieski, a iniciativa integra um trabalho contínuo desenvolvido pelo Tribunal para acompanhar e fortalecer a qualidade dos serviços ofertados à população.
“Desde 2023, o Tribunal realiza fiscalizações voltadas à Atenção Primária à Saúde. Começamos por Campo Grande, avançamos para outros municípios e, neste ano, chegamos à região de Dourados. O objetivo não é sancionar ou apontar culpados, mas entregar um diagnóstico qualificado aos gestores, auxiliando na tomada de decisões e na melhoria da efetividade dos serviços prestados à população”, afirmou.
