O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, nesta sexta-feira (25), a live “Municípios Sustentáveis”, com orientações a prefeitos, prefeitas e agentes articuladores sobre os próximos passos do Pacto pela Sustentabilidade e Resiliência Climática.
Na abertura, o conselheiro Waldir Neves, diretor da Diretoria Extraordinária de Gestão Sustentável do TCE-MS, reforçou a importância do compromisso dos municípios com a agenda sustentável e da indicação dos agentes articuladores.
O conselheiro destacou que a participação desses profissionais é fundamental para que as prefeituras avancem na implementação do Pacto. Ele também fez um chamado aos municípios que ainda não realizaram a indicação e ressaltou as oportunidades de acesso a recursos e linhas de financiamento para projetos sustentáveis.
“A sustentabilidade precisa ser prioridade na gestão pública. Por isso, reforçamos a importância de que os municípios, que ainda não indicaram seus agentes articuladores, façam essa indicação. Esse é um passo fundamental para avançarmos na implementação do Pacto e na construção de projetos que possam abrir oportunidades de acesso a recursos e financiamentos. Nosso compromisso é apoiar os municípios para que a sustentabilidade se transforme em ações concretas para a população.”
Na sequência, o auditor Leonardo Mira Marques, chefe da Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas do TCE-MS, apresentou as etapas do Projeto Municípios Sustentáveis MS e destacou o papel dos agentes articuladores na integração das diferentes áreas da administração municipal.
Entre os principais pontos abordados estão a trilha de capacitação, o diagnóstico da realidade de cada município, a definição de prioridades e o planejamento de ações sustentáveis. A iniciativa também contempla a elaboração de projetos, oportunidades de financiamento e o acompanhamento dos resultados.
O auditor explicou ainda como o Programa Gestão Sustentável, o Pacto pela Sustentabilidade e Resiliência Climática e o Projeto Municípios Sustentáveis MS se complementam para fortalecer a gestão pública e transformar os compromissos assumidos pelos municípios em ações concretas.
Durante a transmissão, os participantes também tiveram a oportunidade de encaminhar perguntas e esclarecer dúvidas sobre a implementação do Pacto e os próximos passos da iniciativa.
A iniciativa integra a estratégia do TCE-MS de fortalecer a sustentabilidade na administração pública, por meio da cooperação com os municípios e do desenvolvimento de capacidades para o planejamento e a implementação de políticas públicas sustentáveis.
