O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participa, nesta segunda e terça-feira, 28 e 29 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, de uma nova etapa da construção do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC).
Representam o TCE-MS nessa fase do projeto a diretora de Controle Externo, Valéria Cominale, e a diretora de Planejamento Estratégico, Ariene Rezende do Carmo Castro.
O encontro em Goiás integra o projeto piloto da nova metodologia do MMDi-TC e inaugura a fase de aplicação prática do modelo. A proposta é colocar os instrumentos à prova em diferentes realidades dos Tribunais de Contas, identificar eventuais dificuldades de interpretação e reunir contribuições para o aperfeiçoamento da metodologia antes de sua aplicação nacional, prevista para 2027. O TCE-GO é o primeiro Tribunal a receber essa etapa, nos dias 28 e 29 de setembro.
Mais do que avaliar os Tribunais participantes, o projeto piloto terá como foco a própria ferramenta. Indicadores, dimensões, critérios, evidências e procedimentos serão analisados a partir da experiência prática das equipes técnicas.
A etapa em Goiás dá continuidade ao trabalho iniciado em setembro, quando representantes de Tribunais de Contas de todo o país se reuniram, entre os dias 16 e 18, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, para treinamento e calibração da nova metodologia. Essa etapa teve a participação da auditora estadual de controle externo do TCE-MS, Tays Araújo F. Manfrin.
A reformulação representa uma mudança de perspectiva em relação aos ciclos anteriores. O modelo amplia o olhar sobre as capacidades e os processos internos dos Tribunais para incorporar a análise dos resultados produzidos pela atuação do controle externo e do valor público gerado para a sociedade.
A nova metodologia trabalha com a ideia de uma cadeia de valor, buscando relacionar a atuação dos Tribunais aos resultados produzidos e aos efeitos que podem ser percebidos pela sociedade.
“Participar das discussões de um projeto piloto dessa magnitude, que gera a auto avaliação do TC como um todo, desde a estratégia até a execução das atividades administrativas e finalísticas, permite olhar para o futuro, aprender com o que fizemos até aqui e programar o melhor caminho para busca da excelência com vistas ao atingimento positivo na vida das pessoas do MS”, destaca a diretora de Planejamento Estratégico do TCE-MS, Ariene Rezende do Carmo Castro.
Próximos passos
As contribuições reunidas durante os projetos piloto serão utilizadas para os ajustes da metodologia. A construção continuará aberta à participação do Sistema Tribunais de Contas, por meio das comissões, comitês e redes da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Após essa etapa, a proposta será discutida em workshop e painel de especialistas durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). Na sequência, os instrumentos deverão ser apreciados pelas instâncias responsáveis pela coordenação do MMDi-TC e pela direção da Atricon.
A versão consolidada servirá de base para o treinamento e para a aplicação oficial do novo modelo nos Tribunais de Contas em 2027.
Paralelamente, a Atricon trabalha no desenvolvimento do Sistema Avalia MMDi-TC, que deverá apoiar a aplicação da metodologia e contará também com recursos de inteligência artificial. O piloto do sistema está previsto para dezembro de 2026.
Com a participação na etapa realizada no TCE-GO, o TCE-MS contribui para esse processo de construção coletiva, que busca aperfeiçoar a forma como o Sistema Tribunais de Contas mede seu desempenho e, principalmente, demonstra os resultados e o valor público gerados por sua atuação.
