O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta terça-feira (11/11), o Selo Diamante de Transparência Pública durante a solenidade de premiação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os resultados foram apresentados durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Na abertura do evento, o presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou que o PNTP vai além da avaliação de portais eletrônicos e representa uma transformação na relação entre o poder público e a sociedade. Ele ressaltou que a iniciativa não se limita a identificar falhas, mas também orienta os gestores, estimula melhorias e reconhece os avanços das instituições públicas.
“A transparência pública não é uma concessão do Estado. Não é uma gentileza do governante. Não é um favor. A transparência é um direito do cidadão e um dever inegociável de quem exerce o poder público. Não avaliamos portais por causa dos portais. Avaliamos portais por causa das pessoas”, afirmou.
A avaliação de 2026 analisou 10.879 portais públicos em todo o Brasil, com índice médio nacional de 69,6%. Desse universo, apenas 26,49% dos órgãos avaliados receberam alguma certificação. Entre as instituições certificadas, 1.017 conquistaram o Selo Diamante, 1.246 receberam o Selo Ouro e 619 alcançaram o Selo Prata.
O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Marcio Monteiro, destacou que a conquista foi resultado de uma missão estabelecida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Flávio Kayatt. “Essa foi uma missão dada pelo presidente Flávio Kayatt. O resultado, com a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública, é consequência do esforço de membros e servidores, que apresentaram um trabalho de excelência. É motivo de orgulho para todos”, ressaltou.
Nesse cenário, o TCE-MS integra o grupo de instituições de controle externo com desempenho de excelência, figurando entre os Tribunais de Contas com os melhores resultados do país.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, expressou a satisfação estar à frente de um Tribunal que preza pela transparência. “Esse reconhecimento é fruto do trabalho dedicado de nossa equipe e também da parceria com nossos jurisdicionados, que caminham conosco nessa missão de nos fortalecer e promover uma administração pública cada vez mais aberta e responsável”, afirmou.
O novo Radar da Transparência já está no ar, acesse AQUI . Nele, o usuário encontra dados dos mais de 10 mil portais públicos avaliados durante o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Além de conhecer o índice médio dos sítios analisados, é possível fazer também um comparativo com os anos anteriores.
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
Ao completar cinco anos, o programa consolida uma série histórica que permite acompanhar a evolução dos índices no Brasil. O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os dados de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos. Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.
