Objetivo da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e às eleições brasileiras
A empresa que gerencia o aplicativo Telegram assinou um acordo de cooperação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para combater desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação. O contrato foi firmado nesta sexta-feira (25).
O Telegram era o único aplicativo de mensagens de larga escala de propriedade de estrangeiros que até então não tinha aceitado cooperar com a Justiça Eleitoral. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a rede social fosse retirada do ar no Brasil.
A decisão ocorreu após o Telegram manter no ar canais ligados ao blogueiro Allan dos Santos e uma postagem do presidente Jair Bolsonaro questionando a segurança da urna eletrônica. O bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal, que alegou também que redes de pedofilia usam a plataforma para compatilhar pornografia infantil. Após o despacho de Moraes, a empresa cumpriu todas as exigências antes que o bloqueio fosse efetivado.
A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à justiça eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.
Com mais essa parceria, o TSE segue o objetivo e o fim de garantir a democracia por meio de informação correta à população. Outras redes, como Facebook, Instagram e WhatsApp, já tinham assinado o acordo. O site de vídeos YouTube também faz parte do programa.
O termo de adesão foi celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa.
Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal.
O Programa
O Programa foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018, e como forma de se preparar para as Eleições 2020. A parceria entre o TSE e diversas instituições se tornou um dos principais pilares do combate à desinformação, uma vez que contrapõe eventuais notícias falsas com notícias verdadeiras apuradas e checadas com o auxílio da imprensa profissional.
Além de contar com as principais instituições democráticas brasileiras, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, também fazem parte as principais plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram e WhatsApp, bem como as agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros.
A lista completa das entidades pode ser conferida na página Desinformação, criada para dar amplitude ao programa e manter a sociedade atualizada sobre as ações.
