Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação/TJMS)

O sistema estadual de Justiça tem uma renovada ou está recomposto com 14 novos juízes substitutos, que foram nomeados na última sexta-feira (3), pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A solenidade de posse em si e inicio dos trabalhos será no dia 15 de setembro, às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJ. Dentre os nomeados, são sete mulheres e sete homens, e, do total, três foram aprovados dentro das vagas direcionadas a candidatos negros. A “triste” noticia é que entre os novos juízes nenhum é natural de MS, embora um deles já more no Estado há 11 anos.

Os nomes que foram aprovados em concurso, estão publicadas no Diário da Justiça de sexta-feira, onde as nomeações são de 14 dos 28 candidatos aprovados no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de MS. Assim, a partir da próxima semana, efetivamente farão parte da magistratura sul-mato-grossense: Laísa de Oliveira Ferneda, Fernanda Pettersen de Lucena, Thiago Notari Bertoncello, Larissa Ribeiro Fiuza, Bruce Henrique dos Santos Silva, Mayara Luiza Schaefer Lermen, Rafael Condé Tostes, Lídia Geanne Ferreira e Cândido, César David Maudonnet, Eduardo Augusto Alves, Ricardo Adelino Suaid, Luís Augusto Tuon, Fernanda Giacobo e Camila Neves Porciúncula.

Conforme dados das nomeações, dos 14 aprovados que serão empossados, dois nasceram em Jales (SP), um em Teófilo Otoni (MG), um em Porto Alegre (RS), um em Vitória (ES), um em Assis Chateubriand (PR), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Natal (RN), um em Apucarana (PR), um em Ribeirão Preto (SP), um em Belém (PA), um em Cascavel (PR) e um em Salvador (BA). No quesito idade, dois juízes têm 27 anos, três têm 28, dois estão com 30, um com 31; outro com 32 e outro com 33, dois com 34, um com 39 e um com 40 anos.

Os novos juízes farão curso de formação inicial oferecido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS) no período de 16 de setembro a 17 de dezembro. Após o recesso forense, no dia 7 de janeiro de 2022, os magistrados começarão a judicar efetivamente.

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No edital de abertura foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência e 20% reservadas aos candidatos negros. O concurso foi composto por cinco etapas.

Para a primeira etapa, composta pela prova objetiva seletiva, compareceram 3.906 candidatos do total de 5.200 inscritos no certame. Do total de inscritos, são 93 candidatos com deficiência e 667 que se autodeclararam negros. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.

Com informações do TJ-MS

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