Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação/TJMS)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), considerando o estágio avançado do calendário de vacinação no Estado, determina o retorno dos serviços presenciais a partir de 18 de outubro de 2021.

Portaria de nº 2.152, de 24 de setembro, extingue o regime diferenciado de trabalho e determina o retorno presencial de todos os magistrados, servidores e demais colaboradores que, porventura, estejam exercendo suas atribuições funcionais em regime de teletrabalho, por força do regime de Plantão Extraordinário, bem como todas as atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive as audiências e sessões de julgamento. 

O documento ressalta que todos os demais Poderes, instituições e órgãos públicos do Estado de Mato Grosso do Sul já adoram idêntica providência, não havendo qualquer razão de ordem legal ou sanitária a distinguir o Poder Judiciário. 

Veja aqui a portaria. 

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