Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participaram, no dia 21 de julho, de uma reunião de alinhamento institucional com a Secretaria de Estado da Cidadania, realizada na sede da pasta, em Campo Grande. O encontro reuniu integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade e do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, além de representantes das subsecretarias vinculadas à Secretaria.
O objetivo da reunião foi fortalecer a cooperação entre as instituições e discutir possibilidades de atuação conjunta voltadas à promoção da igualdade de gênero, da equidade racial, da diversidade, da inclusão e da garantia de direitos.
A abertura do encontro foi conduzida pela desembargadora Sandra Artioli, coordenadora da Mulher e presidente do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do TJMS, que apresentou as principais iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário sul-mato-grossense nessas áreas. Entre os destaques, foram apresentados o Formulário Rogéria, ferramenta destinada ao atendimento da população LGBTQIA+, e o projeto de implantação do primeiro banheiro inclusivo no âmbito do Poder Judiciário estadual, cuja instalação será iniciada no Centro Integrado de Justiça (Cijus), com expansão prevista para a sede do Tribunal de Justiça e para os fóruns.
Durante a reunião, cada uma das subsecretarias da Secretaria de Estado da Cidadania apresentou seus projetos e áreas de atuação. Foram abordadas iniciativas voltadas às políticas públicas para mulheres, juventude, povos originários, população LGBTQIA+, promoção da igualdade racial, pessoas com deficiência e assuntos comunitários, possibilitando a troca de experiências e a identificação de pautas convergentes com as ações desenvolvidas pelo TJMS.
Representando o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas, a antropóloga Camila Assad Castelan participou da reunião em nome do desembargador Fernando Paes de Campos, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e presidente do colegiado. Na ocasião, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Comitê, com destaque para a busca de parcerias institucionais voltadas ao fortalecimento do acesso à Justiça pelas comunidades indígenas.
Entre os encaminhamentos discutidos, destacou-se a possibilidade de articulação para a implantação de um projeto-piloto de Ponto de Inclusão Digital (PID) voltado às comunidades indígenas, iniciativa que poderá contar com a participação da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Também foi ressaltada a importância de fortalecer ações integradas de enfrentamento à violência contra a mulher indígena, por meio da atuação coordenada entre os órgãos públicos e instituições envolvidas.
As discussões reforçaram o potencial de integração entre os projetos já existentes e evidenciaram a importância da atuação colaborativa para ampliar o alcance das políticas públicas e institucionais voltadas à promoção da igualdade, da diversidade e da inclusão, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e da garantia de direitos em Mato Grosso do Sul.
Além da desembargadora Sandra Artioli, representaram o TJMS o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, as servidoras Maristela Pereira de Freitas e Vanessa Viveiros Camargo, pelo Comitê de Gênero Raça e Diversidade; as servidoras Angela Maria Ribas de Souza e Ariele Faverzani da Luz, pela Coordenadoria Estadual da Mulher; e Camila Assad Castelan, do GMF. Também participaram representantes das diversas subsecretarias da Secretaria de Estado da Cidadania, responsáveis pela apresentação dos programas e projetos desenvolvidos em suas respectivas áreas de atuação.
