O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participará da Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização de uma pauta concentrada de audiências de conciliação em processos relacionados ao meio ambiente. A iniciativa ocorrerá entre os dias 18 e 21 de agosto, conforme disposto na Portaria nº 8/2025, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 11 de julho.
A ação será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), sob coordenação-geral do desembargador José Ale Ahmad Netto, que organizará a pauta com base na relação de processos encaminhados pelo desembargador Alexandre Lima Raslan, coordenador do Grupo de Meio Ambiente do TJMS. O objetivo é promover a solução consensual de conflitos ambientais em tramitação nas comarcas do Estado, utilizando métodos que priorizam o diálogo entre as partes envolvidas.
As audiências serão realizadas no período matutino, de forma presencial, nas dependências do Nupemec, em Campo Grande, e também por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. A convocação dos conciliadores, bem como a definição das datas e horários das audiências, ficará a cargo do Nupemec, que encaminhará a pauta às varas competentes.
As partes e os advogados dos processos incluídos na pauta serão intimados por meio de publicação no Diário da Justiça. Para a realização das audiências, os conciliadores do Nupemec, devidamente capacitados e inscritos no Cadastro Estadual de Mediadores e Conciliadores Judiciais, atuarão na condução dos trabalhos.
Em caso de composição de acordo entre as partes, os termos serão submetidos à homologação judicial pelo magistrado titular da Vara onde tramita o processo. Já nas hipóteses de não acordo ou ausência de comparecimento, o processo será encaminhado para análise posterior.
Com essa iniciativa, o TJMS contribui para o fortalecimento de uma cultura de pacificação social e promoção da sustentabilidade, ao incentivar a resolução dialogada de conflitos que impactam o meio ambiente e a coletividade.
