Promover uma Justiça cada vez mais acessível, inclusiva e capaz de garantir a participação de todas as pessoas. É com esse propósito que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) em parceria com Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade, realiza na próxima segunda-feira, 14 de setembro, das 14 às 17 horas, o 5º Seminário “O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão”.
O encontro será realizado presencialmente no Plenário do Tribunal Pleno do TJMS e terá transmissão ao vivo pela internet, ampliando o alcance das discussões. O planejamento da ação educacional prevê a participação de magistrados, servidores e demais integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A programação reunirá três especialistas para discutir os desafios e as possibilidades de construção de ambientes, serviços e relações institucionais mais inclusivos: Laís Paulino, subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência; José Francisco Sarmento Nogueira, secretário de Estado da Cidadania; e Halison Junior Lunardi, analista judiciário do TJMS.
O seminário propõe ainda ampliar o olhar sobre as diferentes barreiras que podem impedir ou dificultar o pleno exercício de direitos pelas pessoas com deficiência. A proposta inclui a reflexão sobre barreiras arquitetônicas, comunicacionais, tecnológicas, informacionais e atitudinais, que precisam ser identificadas e superadas para assegurar a participação plena e efetiva desse público.
No âmbito do Poder Judiciário, a discussão ganha ainda mais relevância. Afinal, garantir o acesso à Justiça significa também assegurar que seus espaços, serviços, informações e formas de atendimento possam ser utilizados por todas as pessoas, com autonomia, dignidade e igualdade de oportunidades.
É justamente esse o eixo central do seminário. A ação educacional foi estruturada como um espaço de reflexão, diálogo, troca de experiências e disseminação de boas práticas, buscando sensibilizar os participantes para os desafios ainda existentes e estimular mudanças nas práticas institucionais.
Entre os objetivos estão ampliar a compreensão sobre acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência; refletir sobre as barreiras que dificultam sua participação; discutir o papel dos Sistemas de Justiça na promoção da inclusão; compartilhar experiências e boas práticas; e estimular práticas institucionais comprometidas com a garantia desses direitos.
A programação será conduzida por meio de palestras expositivas e dialogadas, com espaço para interação, perguntas, debate e compartilhamento de experiências entre palestrantes e participantes.
Quem não puder estar presencialmente no Plenário do Tribunal Pleno poderá acompanhar o seminário pela transmissão ao vivo ‘no canal da Ejud-MS no YouTube.
