O MPE-MS (Ministério Público Estadual) entregou na tarde desta quarta-feira (12), uma nova lista sêxtupla para vaga de desembargador que está em aberto no TJMS (Tribunal de Justiça de MS). A cerca de um mês, como Enfoque MS noticiou, outra vaga foi preenchida por membro também do Ministério, após eleição no TJ e envio de lista triplice a escolha/nomeação do governador do Estado, que é o responsável final de promulgar uma escolha entre nomes enviados.
Como o governador não nomeou no mês passado, os dois de uma vez, apesar de ter só nomes do MPE, na então lista triplice, desta vez, a vaga criada recentemente, é pura, só para membros do MPE, passarem por então crivo do TJ. Assim, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, entregou ao presidente do TJ-MS, Carlos Eduardo Contar, a nova lista contendo os nomes dos membros do MPMS indicados para concorrerem ao preenchimento da vaga de Desembargador, destinada ao MPE, criada pela Lei Estadual nº 5.742, de 4 de novembro de 2021.
A votação interna para a composição da nova lista ocorreu durante a primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior do MPE-MS, também nesta quarta-feira (12). Os integrantes escolhidos foram: Antonio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva, Marcos Antonio Martins Sottoriva e Luciano Bordignon Conte. A Procuradora de Justiça Sara Francisco Silva também concorreu ao pleito.
Após o pleito, os membros foram a entrega da lista no TJ-MS, sendo realizada pelos membros do Conselho Superior do MPMS, Procuradores de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Gerardo Eriberto de Morais e Silasneiton Gonçalves. O presidente da Associação Sul-Mato Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior, e o novo recém empossado Desembargador Alexandre Lima Raslan também acompanharam a entrega da lista.
Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior
A sessão teve início com a votação para a composição dos cargos de Secretário e Secretário Substituto do Conselho Superior do MPMS. Foram escolhidos, por aclamação, os nomes dos Procuradores de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo e Gerardo Eriberto de Morais para Secretária e Secretário Substituto, respectivamente.
Em seguida, os Conselheiros trataram da escolha da lista sêxtupla.
Na ordem do dia, os Conselheiros julgaram o Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2021.00005794-0, que tratou da promoção, pelo critério de antiguidade, para a 48ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, entrância especial. Na ocasião, os membros do Conselho Superior promoveram o Promotor de Justiça Antenor Ferreira de Rezende Neto.
