O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados acusados de integrar o chamado núcleo crucial da trama golpista. A sessão marca o quinto dia de análise e pode ser determinante, já que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos – com tendência de consolidar maioria pela condenação.
Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Na terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra os oito réus. Já na quarta (10), Luiz Fux divergiu: pediu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, absolvendo os demais, inclusive Bolsonaro.
O julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (12), quando o plenário deve definir não apenas a maioria, mas também as penas a serem aplicadas.
Acusações e votos
Moraes defendeu a condenação de quase todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para Alexandre Ramagem, apontou três crimes. Dino acompanhou, mas pediu penas diferenciadas para Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, destacando que Bolsonaro e Braga Netto tiveram maior protagonismo.
Fux, por sua vez, questionou a competência do STF para julgar o caso e o prazo dado à defesa, alegando “tsunami de dados” e dificuldade para analisar provas. Ainda assim, acompanhou a maioria sobre a validade da delação de Mauro Cid.
Sustentações das defesas
As defesas de Bolsonaro e aliados reforçaram críticas à investigação da Polícia Federal e questionaram a consistência da delação de Cid. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou não ter tido tempo hábil para analisar as provas, enquanto representantes de Braga Netto e Almir Garnier classificaram a colaboração do ex-ajudante de ordens como “mentirosa” e “coagida”.
Advogados de Heleno e Ramagem negaram envolvimento direto e pediram absolvição. Já a defesa de Anderson Torres contestou acusações sobre alteração de passagens aéreas.
PGR sustenta que golpe já estava em curso
Na sustentação oral, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o golpe não era apenas um plano, mas já estava em andamento em reuniões ministeriais do governo Bolsonaro.
“Quando o presidente e o ministro da Defesa reúnem os comandantes das Forças Armadas, sob sua direção, para executar fases finais do golpe, o golpe já está em curso de realização”, disse.
Segundo Gonet, todos os envolvidos têm responsabilidade, variando apenas o grau de culpa e a dosimetria das penas.
Próximos passos
Com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o Supremo deve encaminhar a definição final do caso. A expectativa é de que até sexta-feira (12) o plenário estabeleça as condenações, absolvições e penas dos acusados no processo que analisa a maior tentativa de ruptura democrática da história recente do país.
