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quinta-feira, 28 de março, 2024
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Tribunal de Justiça de MS retorna as atividades presenciais a partir desta terça-feira

Segundo o Judiciário estadual, são processos que justificam, de alguma forma, algum atendimento presencial, como uma audiência por exemplo.

Os atendimentos presenciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) voltam nesta terça-feira (8), em Mato Grosso do Sul, no horário de expediente, das 12h às 19h. Para essa primeira etapa do retorno dos atendimentos presenciais estão previstos casos que envolvam pessoas presas, adolescentes internados com medidas restritivas de liberdade, além de crianças e adolescentes institucionalizados.

O retorno obedecerá ao percentual máximo de até 30% dos usuários, de modo a evitar a aglomeração de pessoas. Na segunda etapa serão 60%. E ainda haverá uma terceira etapa nessa volta gradual.

O TJMS também mantém o trabalho remoto para magistrados, servidores e estagiários que estejam em grupo de risco até o controle da Covid-19 no Estado.

Para entrada nos prédios do Poder Judiciário, o público será submetido às regras de segurança, descontaminação das mãos e aferição da temperatura, assim como acontece na OAB/MS.

Os prazos processuais de processos físicos continuam suspensos até dia 30 de setembro. 

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