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quinta-feira, 9 de maio, 2024
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TSE vai diplomar Lula e Alckmin no próximo dia 12 de dezembro

A cerimônia formaliza a escolha do presidente e do vice-presidente eleitos pela maioria dos brasileiros nas urnas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia tem início previsto para às 13h (de MS).

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos políticos eleitos pela maioria dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas, assinados pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.

Em reunião com lideranças do MDB nesta segunda-feira (28), Lula havia dito que solicitou ao TSE que a diplomação fosse realizada nesta data. Assim, ela acontecerá uma semana antes do prazo final estabelecido pela lei: 19 de dezembro.

Além disso, é próxima da data que o petista sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo, por volta de 10 de dezembro.

Lula foi eleito presidente do Brasil em segundo turno, com 50,9% dos votos válidos (60.345.999). Adversário dele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 49,1% dos votos (58.206.354).

Demais diplomações

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

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