Em Mato Grosso do Sul, cartórios terão plantões e horário ampliado até 6 de maio
Faltando poucos dias para o fechamento do cadastro eleitoral, milhares de brasileiros ainda precisam correr contra o tempo para garantir o direito de votar nas eleições deste ano. O prazo para emitir o primeiro título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio e, segundo a Justiça Eleitoral, a data não será prorrogada.
Os serviços podem ser feitos de forma online, por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral, ou presencialmente nos cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Entre os procedimentos disponíveis estão a emissão do primeiro título de eleitor, atualização cadastral, mudança de domicílio eleitoral, regularização de débitos e cadastramento biométrico. Em alguns casos, como emissão inicial e coleta biométrica, o comparecimento presencial é obrigatório.
Para consultar a situação eleitoral, o eleitor deve acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net no site do TSE e entrar na opção “Situação do título”.
O sistema pode indicar três condições diferentes:
- Regular: eleitor apto a votar;
- Cancelado: geralmente por ausência em três eleições consecutivas ou falta de revisão biométrica obrigatória;
- Suspenso: normalmente em razão de decisões judiciais.
Quem estiver com pendências poderá quitar multas eleitorais diretamente pelo portal do TSE. O valor costuma ser de cerca de R$ 3,51 por turno não votado, e o pagamento pode ser feito via boleto ou PIX.
Após isso, o eleitor deve solicitar a regularização anexando documentos como identidade com foto, comprovante de residência e uma selfie segurando o documento ao lado do rosto.
A Justiça Eleitoral alerta que deixar a regularização para os últimos dias pode gerar filas e atrasos no processamento dos pedidos.
Além de impedir a participação nas eleições, o título irregular pode trazer outras consequências, como dificuldades para emitir passaporte, tomar posse em concursos públicos, obter empréstimos em bancos oficiais e renovar matrícula em instituições públicas de ensino.
Em Mato Grosso do Sul, o atendimento foi ampliado por causa da proximidade do encerramento do prazo. Desde 27 de abril, os cartórios eleitorais do interior passaram a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em Campo Grande, o horário ampliado já estava em vigor desde o início de abril.
A Justiça Eleitoral também programou plantões especiais no feriado de 1º de maio e nos dias 2 e 3 de maio, com atendimento das 8h às 13h nos cartórios do interior e no Memorial da Cultura, na região central da capital.
Nos dias 4, 5 e 6 de maio, o atendimento volta a ocorrer das 8h às 18h em todo o Estado.
Durante os plantões, os eleitores poderão emitir o primeiro título, fazer biometria, regularizar pendências e emitir guias para pagamento de multas eleitorais.
Em algumas cidades, o eleitor também poderá agendar atendimento antecipadamente pelo site do TRE-MS. O serviço está disponível em unidades de Dourados, Ivinhema e Coxim.
A recomendação da Justiça Eleitoral é que os eleitores não deixem a regularização para a última hora para evitar filas e possíveis transtornos próximos ao fechamento do cadastro.
