O terceiro edital de chamamento do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados), publicado pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), registrou número recorde de entidades inscritas. Um total de 57 envelopes-propostas, de 15 municípios, foram recebidos e abertos na quarta-feira (25) pela equipe técnica da Semagro, responsável pelo edital.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (22), os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União.

Em alusão a comemoração de mil dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) deverá vir novamente ao Mato Grosso do Sul, desta vez irá desembarcar em Bonito, cidade localizada a cerca de 300 Km da Capital.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul assinou a ordem de serviço no valor de R$ 28,6 milhões para a execução de obras de pavimentação asfáltica da rodovia MS-295, ligando a área urbana de Eldorado ao Distrito de Porto Morumbi. Na sessão desta quarta-feira (22), o 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Herculano Borges (Solidariedade), parabenizou o Executivo pela ação.

O avanço das obras de drenagem e a instalação de semaforização inteligente no microcentro da cidade interditaram nesta quarta-feira (22) o trecho da Rua Rui Barbosa, entre as ruas Barão do Rio Branco e Dom Aquino.

A busca pelo recurso financeiro caiu 7,9% em agosto deste ano na comparação com o mês anterior. Essa foi a maior queda de 2021, que registrou outra baixa apenas em janeiro, de 4,2%, de acordo com o Indicador de Demanda das Empresas por Crédito da Serasa Experian.

Nesta quarta-feira (22), foi emitido o boletim epidemiológico trazendo a atualização dos números da Covid no Mato Grosso do Sul, além da realização da live que destaca os principais marcadores.

Começa hoje a “I Semana Municipal da Pessoa Surda: Cultura e Diversidade”. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Dourados, através da CIL (Central de Interpretação de Libras. O objetivo o evento no calendário do município.

O avanço da imunização em Mato Grosso do Sul e consequentemente a redução dos indicadores referentes a Covid-19, levaram o Governo do Estado a revogar alguns dispositivos do Decreto n. 15.391, de 16 de março de 2020, que trata das medidas de prevenção e enfrentamento à doença no Estado.

Nesta terça-feira (21), micro e pequenos empreendedores de Dourados participaram do Dia do Crédito. Promovido por meio do programa Cidade Empreendedora, o evento gratuito foi uma iniciativa do Sebrae/MS, Prefeitura Municipal e Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), que, na data, foi sede para o encontro.

A educação é a base de uma sociedade moderna e fundamental no combate das desigualdades sociais, porque é o caminho mais curto ao progresso. Há muito tempo se propagam os debates de uma grande e ampla reforma educacional no Brasil. Tenho convicção de que é por aí.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, e o diretor presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), André Borges, entregaram a Licença Ambiental de Instalação que permite à indústria da JBS/Seara de Dourados elevar a capacidade de abate diário de suínos de 5 mil para 10 mil cabeças. O documento foi entregue na segunda-feira (20), durante reunião na Semagro com o gerente geral da unidade da JBS/Seara de Dourados, Dirceu Rech e o coordenador de Engenharia Sandro Arvellos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”.

Os créditos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), oriundos de multas e taxas de competência da autarquia, passaram a ser encaminhados pela Procuradoria Jurídica da Agência à Procuradoria Geral do Estado (PGEMS), por meio das Procuradorias de Controle da Dívida Ativa – PCDA e Procuradoria de Assuntos Tributários – PAT.

Os deputados estaduais aprovaram mais uma redução de cobrança nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nas faturas de energia elétrica em período em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixar a bandeira de escassez hídrica. A nova taxa, devido à seca extrema, foi imposta recentemente e assim o Poder Executivo enviou o Projeto de Lei 267/2021, para complementar a Lei Estadual 5.707/2021, também aprovada pela Assembleia, que já diminuiu o valor do ICMS quando a Aneel fixar a bandeira vermelha na conta de luz.