Fechando o ano com números positivos, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, agradeceu por todo o apoio e trabalho realizado em 2020 diante de tantas...
A apicultura de Mato Grosso do Sul tem crescido de forma progressiva, focando não apenas na quantidade produzida, mas também na produtividade e na qualidade do mel produzido.
A solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), eleita no último dia 10 de dezembro para comandar a Casa de Leis durante a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 11ª Legislatura, será realizada no dia 1º de janeiro de 2021, às 15h, na sala de reuniões da Presidência, em solenidade semipresencial, obedecendo aos protocolos de biossegurança necessários para evitar o contágio da Covid-19.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Governo do Estado estabeleceram acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) visando à adoção da tabela de honorários periciais fixada pela Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O extrato foi publicado na edição desta segunda-feira (21), do Diário Oficial do Estado (DOE).
O Juiz da 6º Vara Cível de Dourados determinou a transferência de R$ 845.880,91, ao Município de Dourados, referentes a um depósito judicial, referente a uma demanda que a prefeitura vinha mantendo com uma Clínica Médica. As partes divergiam na forma de recolhimento do ISSQN, e a ação foi ajuizada em abril de 2017.
Consumidores que tenham contas em atraso com a Companhia de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) têm até 31 de dezembro para aderir a campanha de regularização de dívidas da empresa. Até o final de novembro, 13.700 clientes procuraram os escritórios da Sanesul para aproveitar o parcelamento concedido pela empresa das contas em atraso, com isenção de juros e multas.
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou, em novembro, mais uma ampliação na oferta do Ensino em Tempo Integral para o próximo ano. Com 64 unidades em 2020, agora a Rede Estadual contará com 94 escolas em 2021. O número de municípios que contam com as unidades de ensino do Programa Escola da Autoria saltou de 26 para 46.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou portaria que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
No final da tarde de ontem (21), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, confirmou a realização de uma edição extra para o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o próximo ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O ano de 2020 chega ao fim com boas notícias para o setor do saneamento básico em Mato Grosso do Sul. Depois de selar em outubro uma PPP (Parceria Público-Privada) de R$ 3,8 bilhões entre a Sanesul e a empresa Aegea, o Governo do Estado tem expectativa de universalizar nos próximos 10 anos a coleta e o tratamento de esgoto nos 68 municípios onde a estatal opera.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde) publicou, na noite dessa segunda-feira (21), a certificação de Boas Práticas de Fabricação da Sinovac, laboratório chinês responsável pela produção da CoronaVac em parceria com o Instituto Butantan. O procedimento é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina, quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial do imunizante.
