O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) e reforçou texto constitucional que concede aos Municípios a competência de instituir alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O basquete brasileiro amanheceu de luto nesta terça-feira (13). A ex-pivô da seleção feminina, Ruth Roberta de Souza, de 52 anos, mais conhecida como Rutão, faleceu hoje em decorrência de complicações da covid-19, em Três Lagoas (MS), onde estava internada desde o final de março. A notícia foi confirmada por uma sobrinha, que vinha atualizando os perfis sociais da ex-jogadora.
Como forma de prevenção à proliferação da Covid-19 no ambiente carcerário, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 26 de abril de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13).
Na manhã desta terça-feira (13), o deputado Herculano Borges (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei 94 de 2021, o qual declara a utilidade pública estadual do Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás, com sede no Município de Corumbá.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
Uma das mudanças mais polêmicas na nova lei de trânsito está relacionada à validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Lina Issa Zeinab – diretora de habilitação do Detran/MS reforça quais serão os novos prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
O preço dos materiais de construção em Dourados varia até 2.233,33%, segundo pesquisa realizada pelo Procon Dourados, nos dias 8 e 9 de abril. Foram pesquisados 33 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos. É coletado sempre o menor valor encontrado para cada produto especificado por peso, volume ou número de unidades, independente da marca.
Em decorrência da pandemia de coronavírus, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) tem divulgado diariamente a evolução do do vírus no Estado. Nesta Terça-feira (13), foram liberados as informações atualizadas.
A Câmara Municipal de Campo Grande decidiu cancelar a sessão ordinária que seria realizada nesta terça-feira (13), em respeito ao falecimento de familiares dos vereadores Tiago Vargas, Clodoilson Pires e Professor Juari. Os três perderam seus entes vítimas da covid-19.
Mato Grosso do Sul está se preparando para a retirada da vacinação contra febre aftosa a partir de 2022 e uma das ações fundamentais para garantir a segurança e a eficácia desse processo é a valorização dos fiscais estaduais agropecuários, que é uma das carreiras da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro). São esses profissionais que monitoram, avaliam e garantem a qualidade e a sanidade do rebanho bovino sul-mato-grossense.
O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,6% na passagem de janeiro para fevereiro. Segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta veio depois da queda de 0,2% na passagem de dezembro para janeiro.
As administrações municipais têm até esta quarta-feira, dia 14 de abril, para entregarem a documentação relativa à participação dos municípios no rateio da alíquota do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos. A medida, segundo o Imasul, também vale para os documentos referentes ao componente Unidades de conservação e Terras Indígenas.
Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante por policiais da Rádio Patrulha do Pelotão da PM de Itaporã. O acusado estaria de posse de pasta base de cocaína, cloridrato de cocaína e maconha.
O transporte coletivo de Dourados passou a ter um aplicativo de mobilidade urbana o “CittaMobi”, que acompanha em tempo real o itinerário dos ônibus e o horário previsto para passar nos pontos. Além do aplicativo, a Viação Dourados entregou no último sábado (10), cinco veículos que ampliam a frota dos coletivos.
