Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, divulgou na manhã desta segunda-feira (15), a lista de disponibilidade médica para atender a população nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros Regionais da Saúde (CRS) da capital.
Está marcada para esta segunda-feira (15), às 10h, a sessão do Congresso que vai promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 186, a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a volta do auxílio emergencial.
Comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor teve sua concepção a partir de um discurso do então presidente dos Estados Unidos, John Fritzgerld Kennedy, oportunidade em que salientou que todo consumidor tem direito, principalmente, à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.
A partir desta segunda-feira (15), o PagTesouro, plataforma de pagamento digital do Tesouro Nacional, passa a disponibilizar cartão de crédito como mais uma forma de pagamento das taxas, contribuições e demais serviços públicos. Esta nova modalidade soma-se ao Pix, implementado em novembro de 2020 e disponível no PagTesouro desde então.
Emissão de licenciamento e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estes serviços irão passar a ser exclusivos pela internet, a partir desta segunda-feira (15) em Mato Grosso do Sul. As solicitações poderão ser feitas pelo portal de serviços "Meu Detran".
Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.
Considerando o número limitado de doses recebidas, a prefeitura de Campo Grande organizou um cronograma de aplicação da primeira dose em idosos entre 76 e 77 anos e trabalhadores da saúde que terá início a partir desta semana.
O prazo de inscrição para o Vale Universidade começa no dia 17 deste mês e seque até o próximo dia 8 de abril, conforme Resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de fevereiro. A inscrição deve ser feita no site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
Operações da Polícia Militar para conter desobediência ao novo toque de recolher - instituído pelo Governo do Estado - começou com abordagem e fechamento de bares, assim como dispersão de pessoas que estavam as ruas fora do horário permitido, que a partir do domingo (14), segue das 20h até às 5 da manhã, durante o período de 14 dias.
A semana de transição do verão para o outono será de tempo instável em Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (15) as pancadas de chuva devem se concentrar nas áreas norte e nordeste. Mas a partir de terça-feira (16) as áreas de instabilidades se espalham por todo o Estado trazendo chuvas mais significativas. Conforme estimativa do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima, os acumulados esperados para esta semana podem variar entre 50 a 80 milímetros.
O adiamento do pagamento integral da fatura do cartão de crédito leva à multiplicação da dívida, que pode sair do controle do consumidor. Quem não tem dinheiro para pagar o valor total da fatura, terá a dívida corrigida por taxas anuais de juros superiores a 300% – podendo chegar 875%, segundo a Agência Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).
Um homem, de 36 anos, foi assassinado no final da tarde deste domingo (14), no bairro Residencial Ponta Porã I, em Ponta Porã. A vítima teria sido perseguida pelos autores, sendo baleada com três disparos.
