A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes.
Cientista político, jornalista, consultor de relações internacionais. Apesar de acumular tantos títulos, foi na política que Marcel van Hattem ganhou notoriedade e se projetou nacionalmente. Eleito deputado federal em 2018 pelo Partido Novo, hoje é um dos nomes mais atuantes do Congresso Nacional pelo Novo30. De passagem por Campo Grande, ele participa de um Talk Show nesta quinta-feira (22), no Novotel. Vagas limitadas devido ao protocolo de biossegurança.
O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreendeu na tarde de hoje (20), quase duas toneladas de maconha que estavam em um caminhão Mercedes Benz, na MS-164, região do ‘Copo Sujo’, entre Maracaju e Ponta Porã.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.
Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS segue até o dia 30 de dezembro. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação fiscal de contribuintes sul-mato-grossenses. A Lei nº 5.576, de 15 de outubro de 2020, que trata da prorrogação do prazo do Programa foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (16).
A diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) decidiu cancelar a 17ª Copa Assomasul de Futebol, competição que reúne servidores públicos municipais.
Sonho antigo de moradores, produtores e estudantes da região de Nova Andradina, a pavimentação da MS-473 começa nos próximos dias. O Governo do Estado vai asfaltar 22,8 quilômetros de estrada, trecho que liga o município de Nova Andradina até o acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). O processo licitatório deve ser finalizado nessa terça-feira (20). Com a homologação da empresa, que deve ser feita ainda durante essa semana, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) dará a Ordem de Início de Serviço (OIS).
Em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Fundação Manoel de Barros, em parceria com a Uniderp, finalizou a Campanha ‘Eu Alimento’ 2020. Foram arrecadados mais de 4 toneladas de alimentos, que beneficiaram oito instituições sociais de Campo Grande-MS; cada uma recebeu meia tonelada de alimentos não perecíveis, como arroz, feijão, óleo, entre outros.
Policiais Federais prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (20), dois suspeitos do crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico em Três Lagoas.
Cães farejadores da Polícia Nacional do Paraguai descobriram ontem um grande carregamento de cocaína que estava sendo enviado para Israel através do Porto de Terport em Villeta na região Metropolitana de Assunção. O ex-diretor da TV Pública paraguaia Cristhian Turrini, foi preso em flagrante acusado de ser o responsável pela carga.
Uma vez aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a vacina contra a covid-19 do laboratório chinês Sinovac Biotech, a CoronaVac, será utilizada pelo governo federal no SUS, por meio do Programa Nacional de Imunizações.
Começou a tramitar nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei 198/2020, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a proposta segue para análise do aspecto legal e constitucional.
O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil.
O deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) solicitou à concessionária de energia de Mato Grosso do Sul, Energisa, serviços de melhoria e manutenção das redes de energia nos assentamentos Tamarineiro I e II, Taquaral e Paiolzinho, pertencentes a Corumbá. A indicação foi apresentada hoje, 20, durante a sessão remota da Casa de Leis.