Governo federal diz ter recebido decisão “com surpresa” e promete tentar reverter medida
O anúncio da União Europeia caiu como um alerta no agronegócio brasileiro e mobilizou imediatamente o governo federal. O bloco europeu retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal ao continente a partir de setembro de 2026, alegando falta de garantias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12) pela União Europeia e atinge produtos como carne bovina, aves, ovos, mel, peixes, equinos e outros derivados de origem animal.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmaram que receberam a medida “com surpresa” e anunciaram que vão tentar reverter a decisão.
“O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, informou o comunicado.
Segundo a União Europeia, o Brasil precisará comprovar que não utiliza determinados antimicrobianos — como antibióticos usados para promover crescimento animal — durante a produção pecuária destinada à exportação.
As novas exigências fazem parte do Regulamento Europeu 2019/6, criado para combater a resistência antimicrobiana, considerada pelo bloco uma das maiores ameaças à saúde pública mundial.
Apesar da exclusão da lista, o governo brasileiro informou que as exportações seguem ocorrendo normalmente neste momento. A restrição passa a valer apenas a partir de 3 de setembro de 2026, caso o país não apresente adequações às regras sanitárias europeias.
O chefe da delegação brasileira junto à União Europeia terá reunião nesta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias do bloco para discutir o tema e buscar esclarecimentos sobre a decisão.
A medida coloca pressão sobre um dos principais setores da economia brasileira. O Brasil é atualmente o maior exportador mundial de proteínas animais e um dos maiores fornecedores agrícolas do mercado europeu.
Especialistas apontam que a adequação às novas exigências pode exigir mudanças em protocolos sanitários, rastreabilidade e certificação da produção animal.
Entre os antimicrobianos proibidos pelas normas europeias estão substâncias utilizadas para acelerar crescimento ou ganho de produtividade dos animais. O uso desses medicamentos já vem sendo restringido pela União Europeia desde 2022 para produtores do próprio continente.
Países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, permaneceram na lista de exportadores autorizados pela União Europeia.
O setor produtivo brasileiro reagiu com preocupação, mas afirmou que trabalha junto ao governo federal para atender às exigências do bloco europeu.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes informou que o setor privado participa da elaboração de protocolos técnicos para garantir a adequação sanitária antes do prazo estabelecido.
A entidade destacou ainda que a carne brasileira atende atualmente às exigências sanitárias de mais de 170 países e possui sistemas de controle reconhecidos internacionalmente.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal afirmou que o Brasil cumpre os regulamentos relacionados ao uso responsável de antimicrobianos e que apresentará esclarecimentos técnicos às autoridades europeias.
Representantes do agronegócio também avaliam possíveis impactos comerciais da decisão. A União Europeia é um dos principais destinos da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de mercados como China e Estados Unidos.
Além das carnes, o bloqueio pode atingir exportações de mel, pescado, ovos e outros produtos de origem animal caso o Brasil não consiga comprovar conformidade com as regras sanitárias europeias até a entrada em vigor da medida.
