23/02/2016 08h41
Lei contra a dengue é aprovada por vereadores de Dourados
Proprietário de imóveis em Dourados que for encontrado larva serão multados após assinatura da lei pelo prefeito Murilo Zauith
Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Dourados na noite de segunda-feira (22), o projeto de lei que traz medidas mais duras para os proprietários de imóveis que deixem ambiente propício a criação de focos de mosquito Aedes aegypti, ou que tenham os mesmos nos locais. A aprovação ocorreu em regime de urgência na sessão ordinária.
O documento que destaca o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika e chikungunya aponta que os imóveis, particulares ou não, devem contar com a limpeza necessária para que não ocorra proliferação do mosquito, tais como a conservação da limpeza dos quintais, matos retirados, piscinas limpas, entre outras.
Caso as medidas não sejam cumpridas e focos sejam encontrados, o valor da multa por foco será de R$ 400 em imóveis residenciais, R$600 por foco em lotes e terrenos baldios e R$ 800 em imóveis comerciais, industriais e órgãos e entidades públicas.
O projeto havia sido discutido e retirado de pauta na semana passado, devido a necessidade de melhores definições sobre penalidades e limpeza e após ser debatido entre os legisladores e os profissionais da saúde entrou para votação.
De acordo com o vereador Alan Guedes, presidente da Comissão de Justiça, essa melhor análise das medidas foi essencial pois, as mesmas são embasadas em ações emergenciais apontadas por profissionais que estão a par da situação de alta incidência da dengue.
“Foi de suma importância essa analise, os agentes conhecem essa necessidade, citam que o a antiga penalidade de apenas R$100 era muitas vezes motivo de brincadeira por parte de alguns, creio a medida mais rígida só tem a acrescentar. A ideia não é só aplicar multa é, a intenção é oferecer uma defesa mais efetiva quanto a esse mosquito”, contou ao DouradosNews.
Em caso de reincidência, as multas serão em cobradas em dobro. O documento aponta ainda medidas a serem adotadas no caso de imóveis que não estejam habitados, as quais tornam responsabilidade dos imobiliárias e dos proprietários o fornecimento das chaves aos agentes de endemias para vistoria, podendo acompanhar. O não fornecimento das chaves caracterizará em embaraço a fiscalização com multa no valor de R$ 800.
Para Rozana Alexandre, coordenadora do CCZ (Centro de Controle do Zoonozes) as mudanças trarão benefícios em grande dimensão para a maioria da população. Ela cita que é necessário unir todas as ferramentas possíveis contra a doença e ressalta a importância das denúncias da população.
“Temos uma minoria que insiste em não cuidar do quintal e isso afeta a todos, essa medida é dura, porém, necessária e junto aos mutirões, atividades em escolas e outras medidas de prevenção será um grande diferencial na saúde para sairmos desse nível de alta incidência da dengue e evitar ainda as outras doenças”, citou.
O projeto levará em conta a capacidade econômica do cidadão caso ocorram muitos focos, de fato que se o mesmo não possuir muitas condições financeiras pagará por apenas um. Porém, esse quesito ainda passará por regulamentação, e não se tem definido como isso será avaliado.
Agora o projeto segue para sanção do prefeito Murilo Zauith (PSB) e após isso a lei entrará em vigor e será publicada no Diário Oficial do Município.
