A sessão permanece fechada ao público como uma das medidas para evitar a disseminação do coronavírus.
26/04/2020 16h19
Por: Redação
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam quatro projetos de lei na sessão ordinária da próxima terça-feira (28). A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara.
Em primeira discussão, os vereadores votam o projeto de lei do vereador João Rocha, que dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Campo Grande. A proposta elenca as diretrizes dos programas, planos, serviços e políticas voltados ao atendimento dos direitos da criança, as áreas prioritárias para educação infantil e instituição de um Comitê Gestor, com a participação da sociedade. As políticas públicas contemplam ações voltadas às famílias e orientações às gestantes.
Também votam, em primeira discussão, o projeto de lei que institui no Município o Programa Permanente de Conscientização e encaminhamento para Tratamento do Pé Torto Congênito. A proposta é do vereador Betinho, com objetivo de destacar a importância do diagnóstico precoce e início do tratamento nas primeiras semanas de vida, com o intuito de aproveitar a elasticidade favorável dos tecidos para a correção das deformidades.
Os vereadores votam ainda, em primeira discussão, o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Prevenção a Sífilis e Sífilis Congênita no Município de Campo Grande, a ser celebrado no dia 30 de outubro. A proposta é do vereador Fritz.
Ainda, em segunda discussão, será votado o projeto de lei que revoga a Lei 3.986, de 4 de novembro de 2002, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Colaboradores do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (Asc/Hrms). A proposta é da Mesa Diretora.
