Nesta segunda-feira (28), está sendo realizada uma ação conjunta para fiscalizar 15 lojas no centro de Campo Grande, entre elas, as famosas ‘xing lings’. O foco é combater a sonegação de impostos, e infrações com relação de consumo, com a comercialização de produtos considerados impróprios ou de origem importada sem a devida documentação.
Os alvos são as lojas de pequenos produtos e importados, que vendem artigos de decoração, bijuterias, eletrônicos entre outros. Na relação de consumo, produtos que não tem informações em português ou possam apresentar risco ao consumidor podem ser recolhidos.
Até o momento, as equipes do Procon-MS, Polícia Civil e Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) encontraram irregularidades na maioria dos estabelecimentos vistoriados. Segundo o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, as equipes estão vistoriando marcas, valor fiscal, vencimentos e procedência.
Com o apoio da polícia, a fiscalização envolve equipes da Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários), Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
o dono da loja Zhu, na rua 15 de novembro, preferiu baixar as portas enquanto a fiscalização fazia a vistoria. Já na loja Mini Life, na Rua Dom Aquino, segundo o delegado Wilton Vilas Boas, a maioria das mercadorias que não têm origem comprovada. No entanto, os responsáveis dizem que tudo está regularizado e vão apresentar documentos.
De acordo com informações do Procon, o prazo é de cinco dias para regularização e liberação dos produtos. Caso não tenham origem comprovada, o material é confiscado de forma permanente.
Além disso, Salomão relata que recebeu várias reclamações de consumidores que não conseguiam receber nota fiscal do produto comprado nessas lojas. “É preciso que haja equilíbrio, tem comerciantes que pagam tributos e não conseguem competir em preços”, pondera.
Vale ressaltar que caso os comerciantes não consigam apresentar documentação exigida, as mercadorias são recolhidas de forma permanente.
