O deputado estadual Zeca do PT cobrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a realização urgente de investigações sobre a conduta de postos de combustíveis que estariam retendo as recentes quedas nos preços do diesel e da gasolina no Estado.
Segundo o parlamentar, apesar das reduções anunciadas pela Petrobras, alguns empresários do setor não estariam repassando os descontos aos consumidores finais. Essa prática, classificada como abusiva por Zeca, estaria gerando um lucro adicional de aproximadamente R$ 220 mil por dia para os postos, o que pode chegar a R$ 6,6 milhões por mês, conforme estimativas citadas pelo deputado.
“É de extrema urgência que as autoridades competentes, responsáveis pela defesa dos direitos dos consumidores, realizem as apurações necessárias. Esses abusos estão impedindo que os consumidores sul-mato-grossenses usufruam das reduções nos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado e ex-governador.
Zeca do PT encaminhou o pedido de investigação ao Delegado-Geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degerone Lucio, ao titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Reginaldo Salomão, ao Secretário-Executivo do Procon-MS, Antônio José Angelo Motti, e à Diretora-Geral interina da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Patrícia Huguenin Baran.
Audiência pública para discutir o tema
Além da solicitação de investigação, Zeca também propôs a realização de uma audiência pública, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia, para discutir o tema com mais profundidade.
A intenção é reunir representantes do Governo do Estado, Procon, Ministério Público, Judiciário e demais órgãos de fiscalização e controle. “É preciso garantir que os postos de combustíveis não continuem lesando a economia popular e o bolso do consumidor. Esta Casa tem o dever de agir e exigir providências”, destacou o parlamentar.
A proposta de audiência e o pedido de investigação foram motivados por recentes denúncias publicadas por veículos de imprensa de Mato Grosso do Sul, que apontam a prática irregular de retenção de queda de preços por parte de postos no Estado.
