Publicado em 16/10/2017 18h18
14,5 mil lâmpadas de LED começam a ser instaladas em Campo Grande
Lâmpadas estão estocadas em contêineres no pátio da Sisep desde setembro de 2016, quando TCE-MS suspendeu instalação por suspeita de irregularidades no processo de aquisição.
G1
Cerca de 14,5 mil lâmpadas de LED que estão estocadas há mais de um ano começaram a ser instaladas nas vias públicas de Campo Grande na tarde desta segunda-feira (16). Equipes da prefeitura iniciaram a instalação pela rua Paulo Frontin, no bairro Los Angeles.
Segundo a prefeitura, 13.598 lâmpadas, de 40 w, serão colocadas nas linhas de ônibus e 915, de 165 w, ficarão reservadas para completar o serviço na avenida Afonso Pena, que recebeu, na primeira etapa da instalação das lâmpadas de LED em 2016, apenas 160.
A expectativa é que 80% dos corredores de ônibus da cidade, que se estendem por 13 quilômetros, recebam as lâmpadas, que são mais econômicas e têm maior durabilidade, se comparadas as convencionais, de vapor de sódio, de acordo com a prefeitura.
Quatro equipes de manutenção foram contratadas para fazer o serviço. A previsão é que, em média, substituam de 60 a 80 lâmpadas por dia. O trabalho é minucioso, porque inclui a retirada do conjunto existente (que será reaproveitado em outras regiões da cidade, onde há lâmpadas queimadas) e a instalação de um novo.
Conforme o planejamento da Divisão de Iluminação Pública, 1.611 lâmpadas de LED ficarão como reserva técnica para qualquer eventual reposição.
Lâmpadas polêmicas
As lâmpadas de LED estão estocadas em contêineres no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) desde setembro de 2016, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) cancelou o contrato firmado com a empresa fornecedora.
Elas fazem parte de um lote de 20.367 unidades que foram adquiridas pela prefeitura em agosto de 2016, ainda na gestão de Alcides Bernal (PP), com o desembolso de R$ 20,520 milhões.
Desse total, 4.241 lâmpadas chegaram a ser instaladas em substituição as de vapor de sódio e de mercúrio, mas uma decisão do TCE-MS, publicada em 15 de setembro de 2016, determinou, atendendo representação do presidente da Câmara de Vereadores, João Rocha (PSDB), a suspensão do procedimento, pela suspeita de irregularidades no processo de aquisição dos produtos.
Em 21 de junho deste ano, o TCE-MS decidiu manter a suspensão da instalação das lâmpadas de LED.
Poucos dias antes, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande havia entrado com uma ação para anular o contrato entre a prefeitura e a empresa Solar Distribuidora e Transmissão, que vendeu os produtos ao município. A justificativa também foi a de irregularidades na aquisição.
No início de julho, em reunião em Campo Grande, entre a prefeitura, o Ministério Público Estadual (MP-MS) e a empresa, foi encerrado o contrato entre o município e a fornecedora, sendo estabelecido que as lâmpadas que já haviam sido compradas, pagas e entregues, entre as quais as 16.126 estocadas na Sisep, seriam utilizadas e não devolvidas.
O MP-MS, entretanto, prosseguiu com as investigações sobre o processo de compra das lâmpadas, já que o município não fez licitação. Utilizou para aquisição a modalidade de registro de preços.
A partir da decisão da reunião em que o contrato foi encerrado, a prefeitura passou a depender então, da autorização do TCE-MS para instalar as lâmpadas, que foi concedida em um despacho do conselheiro Ronaldo Chadid, no dia 12 de julho de 2017.
