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quinta-feira, 28 de março, 2024
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34 milhões são negados pela Sedhast, e Vale Renda e Universidade ficam sem recursos

A Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) deverá assegurar um aumento de 7,9% no orçamento no próximo ano. A previsão é feita no projeto LOA (Lei Orçamentária Anual) encaminhado ao representante pelo governo do estado faz com que essas pastas possam ganhar um novo para os próximos anos. Mesmo assim, os programas “carros-chefe” da carteira (Vale Renda e Vale Universidade) foram congelados.

Muitos universitários ou familiares que participam desse benefício podem perder suas bolsas estudantis financiadas pela governo estadual.De acordo com o texto da LOA 2021, o plano de distribuição de renda do governo estadual será de 92,2 milhões de reais. O aumento em relação a 2020 é de apenas 200 mil reais.

O plano paga famílias em situação de fragilidade econômica e social em 13 parcelas, totalizando 180 reais. Porém, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso Sul, apenas metade do valor projetado no orçamento deste ano foi pago – apenas 38,1 milhões de reais. E na crise causada pela nova pandemia de coronavírus.

Já no próximo ano de 2021, vão ficar com o orçamento de 22 milhões de reais no orçamento deste ano. Esses programas reduzem as mensalidades em instituições de ensino privadas em até 90%.Mais de um terço do plano foi implementado este ano. A transparência nacional aponta para um investimento de 8,3 milhões de reais.

Por outro lado, a Sedhast mantém 56 contratos vigentes no valor total de 47,1 milhões de reais. Somente o compromisso de compra e distribuição de cestas básicas para a população indígena do estado soma 34,2 milhões de reais em investimentos. Portanto, os quatro maiores contratos da carteira são projetados para esse fim. De acordo com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), existem aproximadamente 80 mil indígenas no Mato Grosso Sul. A peça está em um estado frágil. Em agosto deste ano, o contrato de compra da cesta básica da Sedhast foi objeto de investigação.

A responsável pela Sedhast Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, especialista em gestão social e de políticas públicas. Ela assumiu a pasta em 2016, após a saída de Rose Modesto. Rose Modesto foi então vice-governadora e hoje é deputada federal pelo PSDB. Em notícia divulgada pela Secretaria, Elisa é definida como portadora de informações de “técnica de expressão oral”. Ela está no portfólio desde o final dos anos 1990 (Sedhast ainda não ocupou um cargo de secretária). 

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