18/10/2016 08h00
Pequenos produtores terão economia de quase R$ 10 mil no uso de recursos hídricos
Declaração do uso de recursos hídricos poderá ser obtida via internet
Correio do Estado
Pequenos produtores rurais de Mato Grosso do Sul poderão obter declaração do uso de recursos hídricos pela internet, medida que vai trazer economia de cerca de R$ 10 mil.
Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que prevê a substituição do procedimento de outorga pela declaração via internet foi assinada na tarde desta segunda-feira pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Certificação terá os mesmo efeitos legais da outorga e beneficia produtores que têm previsão de uso de até 10 mil metros cúbicos diários de água.
Medida vai atender cerca de 40% do total de demandas para uso de recursos hídricos, que utilizam essa faixa de consumo. Uso dos recursos pressupõe, entre outras possibilidades, captação de água de superfície e perfuração de poços.
De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semade), documento via internet tem validade de 10 anos.
Atualmente, outorga exigida para os produtores passa por procedimentos que incluem a contratação de geólogo e procedimentos técnicos, que ficam em torno de R$ 10 mil.
Para viabilizar a certificação de uso dos recursos hídricos, o produtor deve entrar no site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
