25/11/2016 17h30
Prefeito lança IPTU 2017, programa de Conciliação Fiscal e dá prêmios a ganhadores
CG Notícias
O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) fez o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2017, do programa de Conciliação Fiscal e foi feita a entrega de prêmios da segunda e terceira edição deste ano do Concurso IPTU DÁ PRÊMIOS. “Cumprimos nosso compromisso de fazer justiça tributária, sem aumento exagerado de impostos, apenas a reposição da inflação”, explica o prefeito Bernal. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), por volta das 9 horas, no gabinete da Esplanada Ferroviária.
A partir de segunda-feira (26.11), os contribuintes já receberão os 412mil carnes para pagar o IPTU 2017 e também poderão participar do programa de Conciliação Fiscal. A população poderá tirar suas duvidas pelo telefone 156 e na Central do IPTU, localizada na Rua Arthur Jorge, 500.
Segundo o prefeito Bernal, o programa de Conciliação Fiscal é um incentivo ao contribuinte que não está em dia com impostos e taxas municipais e que, por algum motivo, deixou de quitar os débitos tendo agora a oportunidade de quitá-los. No caso do IPTU, por exemplo, fazendo a negociação já poderá a usufruir dos benefícios do desconto que continuará a ser 20% à vista.
Carnês
Do montante de 412 mil imóveis, mais de 67% dos imóveis prediais e territoriais foram avaliados em R$ 500 mil. Dos 307 mil imóveis prediais, 28% irão pagar menos de R$ 500,00 de IPTU. Já dos 78 mil imóveis territoriais, 67% irão pagar menos de R$ 500 de IPTU.
A variação do valor do IPTU 2017, comparado com o ano anterior (2016), 99,20% (382 mil imóveis) tiveram seu IPTU atualizado pelo índice da inflação calculado pelo IPCA-E, de 8,78%, ou seja, os dados cadastrais desta grande maioria dos imóveis não sofreram nenhuma alteração no Cadastro Técnico Imobiliário. Já 0,42% (1,6 mil imóveis) tiveram seu IPTU, em relação a inflação,aumentado e 0,38% (1,4 mil imóveis) tiveram o valor do imposto diminuído em função de alteração de seus dados no Cadastro Técnico Imobiliário.
Fazendo um comparativo de arrecadação do IPTU 2015/2016 foi de em outubro de 2015 o valor foi de R$ 245.612.977.94 já em outubro de 2016 o valor arrecadado foi de 266.789.363.31. O que representa uma diferença de 21.176.385,37 que equivale a 8.62% superior que a do ano de 2015.
Programa de Conciliação Fiscal
O Programa de Conciliação Fiscal tem o objetivo de recuperar o contribuinte inadimplente que perde no inicio de cada ano, no caso do IPTU, o beneficio de ter um desconto de 20% no pagamento avista, e evitar que seu debito aumente ainda mais em função dos custos de uma execução fiscal. O programa destina-se a promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos aos impostos, taxas municipais e contribuição de melhorias, em razão de fatos geradores ocorridos até 23 de novembro de 2016, constituídos ou não, inscritos ou não em divida ativa, ajuizada ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.
No caso do IPTU, para o pagamento à vista do IPTU 2017 só terão direito ao desconto de 20% para pagamento até 10 de janeiro de 2017 ou de 10% para pagamento até o dia 10 de fevereiro de 2017 imóveis sem debito vencido em anos interiores.
Por exemplo, um contribuinte que tenha um debito de IPTU 2016 no valor de R$ 500,00 e quiser quitar este debito a partir do dia 2 de janeiro de 2017, dez meses após o seu vencimento, terá acréscimo de 10% de juros de mora(50 reais) e 8,78% de atualização monetária (43,90). O valor total a ser pago de 593,90 reais. Caso este contribuinte opte por pagar a vista este debito até 28 de dezembro de 2016 terá desconto de 90%.
IPTU da Prêmios 2016
Ainda durante o evento foram entregues dois automóveis, 10 notebooks, 10 tvs de LCD, 10 microondas e 10 aparelhos de ar-condicionado referentes aos ganhadores do 2° e 3° sorteio do IPTU da Prêmios 2013. As ganhadoras dos dois automóveis foi Virge Mara Ferreira Nambá e Giane Aparecida Trindade Melo.
Giane Melo recebeu as chaves do seu carro novo do prefeito e contou que está muito feliz por ter ganho o veículo. Ela contou que não acreditou quando o prefeito Alcides Bernal ligou para ela informando que havia ganhado o carro. “Eu não acreditei quando ele {Bernal} me ligou falando que tinha ganhado um carro. Na semana que recebi a ligação do prefeito meu marido fez uma brincadeira dizendo que eu tinha ganho um carro em uma promoção eu dei pulos de alegria quando ouvi e no final era uma brincadeira. Depois dessa brincadeira eu falei para o meu marido que iria ganhar um carro e hoje estou aqui recebendo as chaves do meu carro zero quilometro”, explica Giane.
