Seguindo o calendário para o primeiro semestre deste ano, a Carreta da Justiça, integrante do programa Judiciário em Movimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), percorrerá dois municípios nesta semana.
O programa atende as comarcas de primeira entrância ainda não efetivamente instaladas, levando a prestação jurisdicional para a população, com competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais.
Na segunda (15) e terça-feira (16), os serviços da unidade móvel da justiça estará na cidade de Guia Lopes da Laguna; depois, será a vez dos seis mil habitantes de Caracol nos dias 18 e 19.
Na unidade móvel do Poder Judiciário é possível realizar os seguintes serviços judiciais:
- reconhecimento de união estável e conversão em casamento;
- exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade;
- pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos;
- pedido de guarda de menores;
- conversão de separação judicial em divórcio e divórcio;
- cobranças e outros pedidos da área cível.
Além disso, são disponibilizados esclarecimentos sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário e os agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Apesar do calendário de atendimento, em razão das medidas de biossegurança, a equipe que trabalha na Carreta da Justiça não poderá atender os usuários dos serviços que aparecerem no local com suas demandas. Nas cidades de Guia Lopes da Laguna e Caracol, os atendimentos devem ser necessariamente pré-agendados pelos telefones (67) 3317-8648 e (67) 98462-8249, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Nas demais comarcas, por meio da Assistência Social local, a prefeitura fará o agendamento.
As pessoas que procurarem os serviços da unidade móvel da justiça não podem estar com sintomas de gripe ou resfriados e devem comparecer com uso obrigatório e correto de máscara, além de serem submetidas a teste de temperatura corporal e assepsia das mãos.
Judiciário em Movimento
A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.
A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para promotor, sala para defensor público, sanitário, uma pequena copa e varanda para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
