Índios das aldeias Bororó e Jaguapiru voltaram a bloquear na tarde desta nesta terça-feira (31) a rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã, contra o julgamento do marco temporal das demarcações de terras indígenas, que será retomado amanhã no STF (Supremo Tribunal Federal).
O protesto teve início por volta de 15h e devem seguir até às até às 20 horas de hoje, com o fluxo sendo bloqueado e liberado em intervalos de tempo programados. A cada meia hora os manifestantes liberam o tráfego por 30 minutos e depois voltam a fechar a estrada por mais meia hora.
As manifestações na região seguem o movimento nacional de protesto contra as medidas que podem dificultar a demarcação de terras e a votação do recurso, que pode instituir o ‘marco temporal’. A análise é se é válida a tese que, se aprovada, limita comunidades indígenas à reivindicar terras que ocupavam até o ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), em Mato Grosso do Sul, há 16 áreas em estudo envolvendo demarcação de terras, a maioria das etnias Guaraní e Guaraní Kaiowá.
No STF, a sessão prevista para iniciar às 13h desta quarta-feira (1º), retoma o julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs), suspenso na última quinta-feira (26), após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin. Ainda na quinta-feira, o presidente da Corte, Luiz Fux, confirmou que o caso seria retomado como primeiro item da pauta por se tratar de um assunto “muito importante” com decisão nesta semana ou nos “dias subsequentes”.
