O deputado estadual João Henrique (PP) apresentou nesta quarta-feira (6) proposta que declara a Utilidade Pública Estadual da Associação Pedacinho do Céu. O Projeto de Lei 284/2021 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A instituição foi constituída em 2019, no município de Campo Grande, como instituição civil, autônoma, de direito privado e sem fins lucrativos. De acordo com a proposta, a finalidade da associação é desenvolver ações que promovam e estimulem o amor e o respeito à vida animal.
“O projeto Pedacinho do Céu realiza trabalho de recuperação física e emocional de cães e gatos vítimas de abandono e maus tratos, com posterior encaminhamento para adoção”, explicou o autor. Além disso, a justificativa da proposta afirma que a instituição contribui para a divulgação de técnicas de controle de natalidade de animais e promove programas nos diversos meios de comunicação relacionados com a causa animal.
