Publicado em 01/09/2017 18h52
STF pede novas diligências sobre suposta cobrança de propina por deputado para liberação de emendas
Ministro Marco Aurélio enviou ofício ao Banco do Brasil e Caixa Federal pedindo informações das contas de Geraldo Resende e ao Congresso sobre as emendas de 2008 a 2010.
G1 MS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo, relator do inquérito que apura suposta cobrança de propina no deputado federal por Mato Grosso do Sul Geraldo Resende (PMDB) para liberação de emendas parlamentares determinou novas diligências. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta sexta-feira (1º).
O advogado Marcelo de Souza Alves, que defende o deputado no inquérito, disse que não tinha acessado a decisão de Marco Aurélio até quinta-feira (31), seis dias após a determinação. De acordo com ele, trata de uma autorização para novas diligências solicitadas pela Procuradoria Geral da República, mas que são trâmites normais.
Conforme a decisão, foi expedido ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Federal solicitando informações das contas bancárias de Resende e ao Congresso sobre as emendas parlamentares propostas pelo deputado no período de 2008 a 2010. As diligências serão realizadas pela Polícia Federal.
O inquérito foi instaurado em 2011 para apurar suposto esquema de corrupção Dourados, segundo maior município sul-mato-grossense, alegadamente chefiado pelo então prefeito, Ari Artuzi, falecido em 2013.
Além de Resende, durante as investigações, surgiram indícios do envolvimento do ex-deputado federal Marçal Filho (PMDB) na prática de crimes contra a administração pública. Os autos foram remetidos ao STF, mas como Marçal não conseguiu a reeleição em 2014, permaneceu no Supremo apenas a investigação referente a Geraldo Resende.
A Primeira Turma do STF decidiu no dia 18 de abril de 2017 manter o sigilo bancário e fiscal do irmão de Resende também investigado no inquérito. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal cinco meses antes. Antes disso, Resende prestou esclarecimentos no dia 31 de março.
